ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.365.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 365

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
13 de Dezembro de 2013

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Tribunal de Contas

2013/C 365/01

Relatório sobre as contas anuais da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia relativas ao exercício de 2012, acompanhado das respostas da Agência

1

2013/C 365/02

Relatório sobre as contas anuais do Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas relativas ao exercício de 2012, acompanhado das respostas do Gabinete

9

2013/C 365/03

Relatório sobre as contas anuais do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia relativas ao exercício de 2012, acompanhado das respostas do Centro

15

2013/C 365/04

Relatório sobre as contas anuais do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional relativas ao exercício de 2012, acompanhado das respostas do Centro

21

2013/C 365/05

Relatório sobre as contas anuais da Academia Europeia de Polícia relativas ao exercício de 2012, acompanhado das respostas da Academia

29

2013/C 365/06

Relatório sobre as contas anuais do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais relativas ao exercício de 2012, acompanhado das respostas do Instituto

37

2013/C 365/07

Relatório sobre as contas anuais da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura relativas ao exercício de 2012, acompanhado da resposta da Agência

43

2013/C 365/08

Relatório sobre as contas anuais da Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação relativas ao exercício de 2012, acompanhado das respostas da Agência

49

2013/C 365/09

Relatório sobre as contas anuais da Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores relativas ao exercício de 2012, acompanhado das respostas da Agência

57

2013/C 365/10

Relatório sobre as contas anuais da Agência Europeia para a Segurança da Aviação relativas ao exercício de 2012, acompanhado das respostas da Agência

66

2013/C 365/11

Relatório sobre as contas anuais do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo relativas ao exercício de 2012, acompanhado das respostas do Gabinete de Apoio

73

2013/C 365/12

Relatório sobre as contas anuais da Autoridade Bancária Europeia relativas ao exercício de 2012, acompanhado das respostas da Autoridade

80

2013/C 365/13

Relatório sobre as contas anuais do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças relativas ao exercício de 2012, acompanhado das respostas do Centro

89

2013/C 365/14

Relatório sobre as contas anuais da Agência Europeia dos Produtos Químicos relativas ao exercício de 2012, acompanhado das respostas da Agência

97

2013/C 365/15

Relatório sobre as contas anuais da Agência Europeia do Ambiente relativas ao exercício de 2012, acompanhado das respostas da Agência

106

2013/C 365/16

Relatório sobre as contas anuais da Agência Comunitária de Controlo das Pescas relativas ao exercício de 2012, acompanhado das respostas da Agência

113

2013/C 365/17

Relatório sobre as contas anuais da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos relativas ao exercício de 2012, acompanhado das respostas da Autoridade

120

2013/C 365/18

Relatório sobre as contas anuais do Instituto Europeu para a Igualdade de Género relativas ao exercício de 2012, acompanhado das respostas do Instituto

127

2013/C 365/19

Relatório sobre as contas anuais da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma relativas ao exercício de 2012, acompanhado das respostas da Autoridade

134

2013/C 365/20

Relatório sobre as contas anuais do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia relativas ao exercício de 2012, acompanhado das respostas do Instituto

142

2013/C 365/21

Relatório sobre as contas anuais da Agência Europeia de Medicamentos relativas ao exercício de 2012, acompanhado das respostas da Agência

150

2013/C 365/22

Relatório sobre as contas anuais do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência relativas ao exercício de 2012, acompanhado das respostas do Observatório

158

2013/C 365/23

Relatório sobre as contas anuais da Agência Europeia da Segurança Marítima relativas ao exercício de 2012, acompanhado das respostas da Agência

165

2013/C 365/24

Relatório sobre as contas anuais da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação relativas ao exercício de 2012, acompanhado das respostas da Agência

172

2013/C 365/25

Relatório sobre as contas anuais do Fundo de Pensões da Europol relativas ao exercício de 2012, acompanhado da resposta do Fundo

180

2013/C 365/26

Relatório sobre as contas anuais da Agência Ferroviária Europeia relativas ao exercício de 2012, acompanhado das respostas da Agência

184

2013/C 365/27

Relatório sobre as contas anuais da Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação relativas ao exercício de 2012, acompanhado da resposta da Agência

190

2013/C 365/28

Relatório sobre as contas anuais da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados relativas ao exercício de 2012, acompanhado das respostas da Autoridade

197

2013/C 365/29

Relatório sobre as contas anuais da Fundação Europeia para a Formação relativas ao exercício de 2012, acompanhado da resposta da Fundação

206

2013/C 365/30

Relatório sobre as contas anuais da Agência de Aprovisionamento da Euratom relativas ao exercício de 2012, acompanhado das respostas da Agência

213

2013/C 365/31

Relatório sobre as contas anuais da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho relativas ao exercício de 2012, acompanhado da resposta da Fundação

221

2013/C 365/32

Relatório sobre as contas anuais da Eurojust relativas ao exercício de 2012, acompanhado das respostas da Eurojust

228

2013/C 365/33

Relatório sobre as contas anuais do Serviço Europeu de Polícia relativas ao exercício de 2012, acompanhado das respostas do Serviço

236

2013/C 365/34

Relatório sobre as contas anuais da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia relativas ao exercício de 2012, acompanhado das respostas da Agência

245

2013/C 365/35

Relatório sobre as contas anuais da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia relativas ao exercício de 2012, acompanhado das respostas da Agência

251

2013/C 365/36

Relatório sobre as contas anuais da Agência do GNSS Europeu relativas ao exercício de 2012, acompanhado das respostas da Agência

261

2013/C 365/37

Relatório sobre as contas anuais do Instituto de Harmonização do Mercado Interno relativas ao exercício de 2012, acompanhado das respostas do Instituto

268

2013/C 365/38

Relatório sobre as contas anuais da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho relativas ao exercício de 2012, acompanhado das respostas da Agência

275

2013/C 365/39

Relatório sobre as contas anuais da Agência de Execução para a Investigação relativas ao exercício de 2012, acompanhado das respostas da Agência

283

2013/C 365/40

Relatório sobre as contas anuais da Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes relativas ao exercício de 2012, acompanhado da resposta da Agência

290

PT