ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.CE2013.351.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 351E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
30 de Novembro de 2013

Número de informação

Índice

Página

III   Atos preparatórios

CONSELHO

2013/C 351E/01

Posição (UE) n.o 9/2013 do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à Política Comum das Pescas, que altera os Regulamentos (CE) n.o 1954/2003 e (CE) n.o 1224/2009 e revoga os Regulamentos (CE) n.o 2371/2002 e (CE) n.o 639/2004 do Conselho e a Decisão 2004/585/CE do Conselho Adotada pelo Conselho em 17 de outubro de 2013

1

Declaração do Conselho sobre os planos plurianuais

45

Declaração do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a recolha de dados

45

Declarações da Comissão

45

2013/C 351E/02

Posição (UE) n.o 10/2013 do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece uma organização comum de mercados dos produtos da pesca e da aquicultura, que altera os Regulamentos (CE) n.o 1184/2006 e (CE) n.o 1224/2009 do Conselho e que revoga o Regulamento (CE) n.o 104/2000 do ConselhoAdotada pelo Conselho em 17 de outubro de 2013

46

Declaração do Parlamento Europeu e do Conselho sobre as regras de controlo no domínio da rastreabilidade dos produtos e da informação dos consumidores

72

Declarações da Comissão

72

PT