ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.345.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 345

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
26 de Novembro de 2013

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 345/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7022 — Immochan/CNP Assurances/Galerie Commerciale de Kirchberg) (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 345/02

Taxas de câmbio do euro

2

2013/C 345/03

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2008/57/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de junho de 2008, relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário na Comunidade (reformulação) (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)  (1)

3

2013/C 345/04

Nomeação do auditor

16

Tribunal de Contas

2013/C 345/05

Relatório Especial n.o 12/2013 «A Comissão e os Estados-Membros conseguem demonstrar que o orçamento da UE afetado à política de desenvolvimento rural é bem aplicado?»

17

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2013/C 345/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7118 — AXA/Norges Bank/SZ Tower) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

18

2013/C 345/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7097 — Bridgepoint/Orlando/La Gardenia Beauty) (1)

19

2013/C 345/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7106 — PensionDanmark Holding/GDF SUEZ/Noordgas-transport) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

20

2013/C 345/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7092 — LIXIL Group/Development Bank of Japan/Grohe Group) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

21

2013/C 345/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7087 — Vitol/Carlyle/Varo) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

22

2013/C 345/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7101 — Brookfield Property/Starwood/Interhotel Portfolio) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

23

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2013/C 345/12

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

24

Retificações

2013/C 345/13

Retificação do Anúncio do Ministro do Desenvolvimento Económico da República Italiana, nos termos do artigo 3.o, n.o 2, alínea a), da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (JO C 303 de 19.10.2013)

30

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT