ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.300.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 300

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
16 de Outubro de 2013

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 300/01

Comunicação da Comissão relativa a duas listas de instrumentos de assistência financeira ao abrigo do Regulamento (UE) n.o 472/2013

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 300/02

Taxas de câmbio do euro

3

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2013/C 300/03

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

4

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2013/C 300/04

Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas de compensação aplicáveis às importações de ácido sulfanílico originário da Índia

5

2013/C 300/05

Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de ácido sulfanílico originário da República Popular da China e da Índia

14

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2013/C 300/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6954 — KNB/UWI/Mitsui/Medini Iskandar Malaysia) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

23

Retificações

2013/C 300/07

Retificação da taxa de conversão monetária pela aplicação do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho (período de referência: abril de 2013; período de aplicação: julho, agosto e setembro de 2013) (JO C 130 de 7.5.2013)

25

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT