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Document C:2013:295:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, C 295, 11 de outubro de 2013


    Display all documents published in this Official Journal
     

    ISSN 1977-1010

    doi:10.3000/19771010.C_2013.295.por

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    C 295
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Comunicações e Informações

    56.o ano
    11 de Outubro de 2013

    Número de informação

    Índice

    Página

     

    II   Comunicações

     

    COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

     

    Comissão Europeia

    2013/C 295/01

    Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7027 — Bregal/ISG) (1)

    1

    2013/C 295/02

    Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7012 — JBS/Seara/Zenda) (1)

    1

     

    IV   Informações

     

    INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

     

    Conselho

    2013/C 295/03

    Decisão do Conselho, de 7 de outubro de 2013, que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 7 da União Europeia para o exercício de 2013

    2

     

    Comissão Europeia

    2013/C 295/04

    Taxas de câmbio do euro

    3

     

    INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

    2013/C 295/05

    Anúncio do Ministério do Ambiente da República Eslovaca respeitante à Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

    4

     

    V   Avisos

     

    PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

     

    Comissão Europeia

    2013/C 295/06

    Aviso relativo aos acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia no Processo C-249/10 P e C-247/10 P no âmbito do Regulamento (CE) n.o 1472/2006 do Conselho, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de determinado tipo de calçado com a parte superior de couro natural originário da República Popular da China e do Vietname

    6

     

    Retificações

    2013/C 295/07

    Retificação da publicação de um pedido de aprovação de uma alteração do caderno de especificações em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (2013/C 134/10) (JO C 134 de 14.5.2013)

    9

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE

    PT

     
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