ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.293.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 293

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
9 de Outubro de 2013

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 293/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

1

2013/C 293/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7026 — Amvest/NPM Capital/DGH Participaties/Jopli Participaties/Erve Hulsgorst Participaties/DLH) (1)

6

2013/C 293/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6994 — Arrow Electronics/CSS Computer Security Solutions Holding) (1)

6

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 293/04

Taxas de câmbio do euro

7

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2013/C 293/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6992 — Hutchison 3G UK/Telefónica Ireland) (1)

8

2013/C 293/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7048 — Vodafone Group/Vodafone Omnitel) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

9

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2013/C 293/07

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

10

2013/C 293/08

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

16

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT