ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.292.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 292

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
8 de Outubro de 2013

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 292/01

Taxas de câmbio do euro

1

2013/C 292/02

Aviso aos importadores — Regime de preferências pautais generalizadas da União Europeia — Formalidades cumpridas pelos países ou territórios beneficiários [Bonaire, Santo Eustáquio e Saba, Curaçau, São Martinho (parte neerlandesa) e Sudão do Sul] no âmbito de procedimentos de cooperação administrativa

2

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2013/C 292/03

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7030 — TPG Opportunities/CaixaBank/Servihabitat) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

3

2013/C 292/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7049 — CD&R/Harsco Infrastructure) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

5

2013/C 292/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7007 — RZB/RBSPK/RWBB) (1)

6

2013/C 292/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6983 — Steinhoff International Holdings/Kika/Leiner) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

7

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2013/C 292/07

Publicação de um pedido em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

8

Retificações

2013/C 292/08

Retificação da informação da Comissão administrativa para a coordenação dos sistemas de segurança social (JO C 273 de 21.9.2013)

14

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT