ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.290.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 290

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
5 de Outubro de 2013

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 290/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6863 — Avnet EMG/MSC Investoren) (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 290/02

Taxas de câmbio do euro

2

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2013/C 290/03

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6941 — Piper/G+J/G+J RBA) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

3

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2013/C 290/04

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

5

Retificações

2013/C 290/05

Retificação do Convite para apresentar observações nos termos do Protocolo n.o 3, Parte I, artigo 1.o, n.o 2, e Parte II, artigo 6.o, n.o 1, do Acordo entre os Estados da EFTA relativo à criação de um Órgão de Fiscalização e de um Tribunal de Justiça sobre um alegado auxílio estatal à Scandinavian Airlines mediante uma nova linha de crédito renovável (JO C 287 de 3.10.2013)

9

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT