ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.286.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 286

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
2 de Outubro de 2013

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 286/01

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de outubro de 2013: 0,50 % — Taxas de câmbio do euro

1

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2013/C 286/02

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

2

V   Avisos

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2013/C 286/03

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

3

2013/C 286/04

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

7

2013/C 286/05

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

12

PT