ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.277.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 277

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
26 de Setembro de 2013

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 277/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6682 — Kinnevik/Billerud/Korsnäs) (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 277/02

Taxas de câmbio do euro

2

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2013/C 277/03

Informações comunicadas pelos Estados da EFTA relativas aos auxílios estatais concedidos ao abrigo do ato referido no ponto 1j do anexo XV do Acordo EEE [Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)]

3

2013/C 277/04

Informações comunicadas pelos Estados da EFTA relativas aos auxílios estatais concedidos ao abrigo do ato referido no ponto 1j do anexo XV do Acordo EEE [Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)]

5

Secretariado da EFTA

2013/C 277/05

Publicação da notificação do concurso organizado pelo condado de Aust-Agder nos termos do artigo 7.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1370/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos serviços públicos de transporte ferroviário e rodoviário de passageiros que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 1191/69 e (CEE) n.o 1107/70 do Conselho (Notificação prévia do concurso publicado no JO C 58 de 28.2.2013, p. 3, e no Suplemento EEE n.o 12 de 28.2.2013, p. 1)

7

V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal da EFTA

2013/C 277/06

Acórdão do Tribunal, de 15 de maio de 2013, no Processo E-12/12 — Órgão de Fiscalização da EFTA/República da Islândia (Não cumprimento das obrigações de uma parte contratante — Diretiva 2008/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de abril de 2008, relativa a contratos de crédito aos consumidores e que revoga a Diretiva 87/102/CEE do Conselho)

8

2013/C 277/07

Acórdão do Tribunal, de 20 de março de 2013, no processo E-3/12 — Estado norueguês, representado pelo Ministério do Trabalho/Stig Arne Jonsson [Regulamento (CEE) n.o 1408/71 — Segurança social dos trabalhadores migrantes — Subsídios de desemprego — Residência no território de outro Estado do EEE — Condição de presença efetiva no Estado do último emprego para o direito a subsídios de desemprego]

9

2013/C 277/08

Acórdão do Tribunal, de 15 de maio de 2013, no Processo E-13/12 — Órgão de Fiscalização da EFTA/República da Islândia (Não cumprimento das obrigações de uma parte contratante — Diretiva 90/167/CEE do Conselho, de 26 de março de 1990, que estabelece as condições de preparação, colocação no mercado e utilização dos alimentos medicamentosos para animais na Comunidade)

10

2013/C 277/09

Acórdão do Tribunal, de 3 de junho de 2013, no Processo E-14/12 — Órgão de Fiscalização da EFTA/Principado do Liechtenstein (Não cumprimento das obrigações de uma parte contratante — Liberdade de estabelecimento — Livre prestação de serviços — Artigos 31.o e 36.o do Acordo EEE — Obrigação de as agências de trabalho temporário depositarem uma garantia — Discriminação direta e indireta — Requisito de residência — Justificação)

11

2013/C 277/10

Acórdão do Tribunal, de 13 de junho de 2013, no processo E-11/12 — Beatrix Susanne Koch, Lothar Hummel e Stefan Müller/Swiss Life (Liechtenstein) AG (Diretiva 90/619/CEE — Diretiva 92/96/CEE — Diretiva 2002/83/CE — Diretiva 2002/92/CE — Seguros de vida — Benefícios associados — Obrigação de prestar aconselhamento adequado — Informações que devem ser prestadas ao tomador do seguro, antes da celebração do contrato — Princípio de equivalência — Princípio de eficácia)

12

2013/C 277/11

Despacho do Tribunal da EFTA de 9 novembro de 2012

14

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2013/C 277/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7039 — PGGM/GDF SUEZ/EBN/NOGAT) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

15

2013/C 277/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7034 — Triton/AE Holding) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

16

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2013/C 277/14

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

17

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT