ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.CE2013.261.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 261E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
10 de Setembro de 2013

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu
SESSÃO 2012-2013
Sessões de 10 de maio de 2012
A Ata desta sessão foi publicada no JO C 206 E de 13.7.2012.
Os textos aprovados de 10 de maio de 2012 relativos às quitações do exercício de 2010 foram publicados no JO L 286 de 17.10.2012.
TEXTOS APROVADOS

Quinta-feira, 10 de maio de 2012

2013/C 261E/01

Aeroportos regionais e serviços aéreosResolução do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre o futuro dos aeroportos regionais e dos serviços aéreos na UE (2011/2196(INI))

1

2013/C 261E/02

Proteção dos interesses financeiros da UE – Luta contra a fraude – Relatório anual 2010Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre a proteção dos interesses financeiros da União Europeia - Luta contra a fraude - Relatório anual de 2010 (2011/2154(INI))

8

2013/C 261E/03

Lei aplicável às obrigações extra-contratuais (Roma II)Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, que contém recomendações à Comissão sobre a alteração do Regulamento (CE) n.o 864/2007 relativo à lei aplicável às obrigações extra-contratuais (Roma II) (2009/2170(INI))

17

ANEXO À RESOLUÇÃO

20

2013/C 261E/04

A estratégia comercial e de investimento da UE para o Mediterrâneo Meridional na sequência das revoluções da primavera ÁrabeResolução do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre o comércio para a mudança: a estratégia comercial e de investimento da UE para o Mediterrâneo Meridional na sequência das revoluções da primavera Árabe (2011/2113(INI))

21

2013/C 261E/05

Concessão de patentes relativas a processos biológicos essenciaisResolução do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre a concessão de patentes relativas a processos biológicos essenciais (2012/2623(RSP))

31

2013/C 261E/06

Pirataria marítimaResolução do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre a pirataria marítima (2011/2962(RSP))

34

2013/C 261E/07

Instituição de um Dia Europeu em Memória dos JustosDeclaração do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, relativa à instituição de um Dia Europeu em Memória dos Justos

40

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

Quinta-feira, 10 de maio de 2012

2013/C 261E/08

Pedido de defesa da imunidade parlamentar de Corneliu Vadim TudorDecisão do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre o pedido de defesa da imunidade e privilégios de Corneliu Vadim Tudor (2011/2100(IMM))

41

2013/C 261E/09

Alteração dos artigos 87.o-A e 88.o do Regimento do Parlamento EuropeuDecisão do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre a alteração dos artigos 87.o-A e 88.o do Regimento do Parlamento Europeu (2009/2195(REG))

42

2013/C 261E/10

Análise em Comissão de perguntas escritas sem resposta (interpretação do artigo 117.o, n.o 3, do Regimento)Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2012, sobre a análise em Comissão de perguntas escritas sem resposta (interpretação do artigo 117.o, n.o 3, do Regimento)

50

III   Atos preparatórios

PARLAMENTO EUROPEU

Quinta-feira, 10 de maio de 2012

2013/C 261E/11

Defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da Comunidade Europeia ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1225/2009 do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da Comunidade Europeia (COM(2012)0041 – C7-0030/2012 – 2012/0019(COD))

51

P7_TC1-COD(2012)0019
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 10 de maio de 2012 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) n.o …/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1225/2009 do Conselho relativo à defesa contra as importações objeto de dumping de países não membros da Comunidade Europeia

52

2013/C 261E/12

Restrições às importações de determinados produtos siderúrgicos originários da Rússia ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga o Regulamento (CE) n.o 1342/2007 do Conselho relativo à gestão de certas restrições às importações de determinados produtos siderúrgicos originários da Federação da Rússia (COM(2011)0715 – C7-0396/2011 – 2011/0315(COD))

52

P7_TC1-COD(2011)0315
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 10 de maio de 2012 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) n.o …/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga o Regulamento (CE) n.o 1342/2007 do Conselho relativo à gestão de certas restrições às importações de determinados produtos siderúrgicos originários da Federação da Rússia

53

2013/C 261E/13

Publicação eletrónica do JO ***Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre o projeto de regulamento do Conselho relativo à publicação eletrónica do JO (10222/5/2011 – C7-0076/2012 – 2011/0070(APP))

53

2013/C 261E/14

Itinerância nas redes de comunicações móveis públicas da União ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à itinerância nas redes de comunicações móveis públicas da União (reformulação) (COM(2011)0402 – C7-0190/2011 – 2011/0187(COD))

54

P7_TC1-COD(2011)0187
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 10 de Maio de 2012 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) n.o .../2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à itinerância nas redes de comunicações móveis públicas da União (reformulação)

55

2013/C 261E/15

Exportações e importações de produtos químicos perigosos ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à exportação e importação de produtos químicos perigosos (reformulação) (COM(2011)0245 – C7-0107/2011 – 2011/0105(COD))

55

P7_TC1-COD(2011)0105
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 10 de Maio de 2012 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) n.o …/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à exportação e importação de produtos químicos perigosos (Reformulação)

56

PT