ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.217.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 217

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
30 de Julho de 2013

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Conselho

2013/C 217/01

Recomendação do Conselho, de 9 de julho de 2013, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Áustria de 2013 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Áustria para 2012-2017

1

2013/C 217/02

Recomendação do Conselho, de 9 de julho de 2013, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2013 da Bélgica e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Bélgica para 2012-2016

5

2013/C 217/03

Recomendação do Conselho, de 9 de julho de 2013, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2013 da Bulgária e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Bulgária para 2012-2016

10

2013/C 217/04

Recomendação do Conselho, de 9 de julho de 2013, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2013 da República Checa e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da República Checa para 2012-2016

14

2013/C 217/05

Recomendação do Conselho, de 9 de julho de 2013, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2013 da Dinamarca e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Dinamarca para 2013-2016

18

2013/C 217/06

Recomendação do Conselho, de 9 de julho de 2013, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2013 da Estónia e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Estónia para 2012-2017

21

2013/C 217/07

Recomendação do Conselho, de 9 de julho de 2013, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2013 da Finlândia e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Finlândia para 2012-2017

24

2013/C 217/08

Recomendação do Conselho, de 9 de julho de 2013, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2013 da França e que emite um Parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da França para 2012-2017

27

2013/C 217/09

Recomendação do Conselho, de 9 de julho de 2013, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2013 da Alemanha e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Alemanha para 2012-2017

33

2013/C 217/10

Recomendação do Conselho, de 9 de julho de 2013, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2013 da Hungria e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Hungria para 2012-2016

37

2013/C 217/11

Recomendação do Conselho, de 9 de julho de 2013, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2013 da Itália e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Itália para 2012-2017

42

2013/C 217/12

Recomendação do Conselho, de 9 de julho de 2013, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2013 da Letónia e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Letónia para 2012-2016

47

2013/C 217/13

Recomendação do Conselho, de 9 de julho de 2013, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2013 da Lituânia e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Lituânia para 2012-2016

51

2013/C 217/14

Recomendação do Conselho, de 9 de julho de 2013, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2013 do Luxemburgo e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade do Luxemburgo para 2012-2016

55

2013/C 217/15

Recomendação do Conselho, de 9 de julho de 2013, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2013 de Malta e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de Malta para 2012-2016

59

2013/C 217/16

Recomendação do Conselho, de 9 de julho de 2013, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2013 da Polónia e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Polónia para 2012-2016

63

2013/C 217/17

Recomendação do Conselho, de 9 de julho de 2013, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2013 da Roménia e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Roménia para 2012-2016

67

2013/C 217/18

Recomendação do Conselho, de 9 de julho de 2013, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2013 da Eslováquia e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Eslováquia para 2012-2016

71

2013/C 217/19

Recomendação do Conselho, de 9 de julho de 2013, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2013 da Eslovénia e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Eslovénia para 2012-2016

75

2013/C 217/20

Recomendação do Conselho, de 9 de julho de 2013, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Espanha para 2013 e que emite um Parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Espanha para 2012-2016

81

2013/C 217/21

Recomendação do Conselho, de 9 de julho de 2013, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2013 da Suécia e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Suécia para 2012-2016

86

2013/C 217/22

Recomendação do Conselho, de 9 de julho de 2013, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2013 dos Países Baixos e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade dos Países Baixos para 2012-2017

89

2013/C 217/23

Recomendação do Conselho, de 9 de julho de 2013, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2013 do Reino Unido e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência do Reino Unido para 2012/2013 a 2017/2018

93

2013/C 217/24

Recomendação do Conselho, de 9 de julho de 2013, relativa à aplicação das orientações gerais para as políticas económicas dos Estados-Membros cuja moeda é o euro

97

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2013/C 217/25

Nota explicativa — Documento apenso às recomendações dirigidas pelo Conselho aos Estados-Membros no âmbito do Semestre Europeu 2013

100

PT