ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.200.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 200

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
12 de Julho de 2013

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 200/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

1

2013/C 200/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6791 — The Walt Disney Company/Lucasfilm) (1)

6

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 200/03

Taxas de câmbio do euro

7

2013/C 200/04

Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

8

2013/C 200/05

Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação

9

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2013/C 200/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

10

2013/C 200/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

10

2013/C 200/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

11

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2013/C 200/09

Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de nitrato de amónio originário da Rússia

12

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT