ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.190.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 190

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.° ano
29 de junho de 2013

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Serviço Europeu para a Ação Externa

2013/C 190/1

Decisão da Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, de 19 de abril de 2013, relativa às regras de segurança aplicáveis ao Serviço Europeu para a Ação Externa

1

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2013/C 190/2

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) ( 1 )

47

2013/C 190/3

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

62

2013/C 190/4

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) ( 1 )

65

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2013/C 190/5

Auxílio estatal — República Helénica — Auxílio estatal SA.31155 (2013/C) (ex 2013/NN) (ex 2010/N) — Auxílios estatais a favor do Hellenic Postbank S.A. através da criação e da capitalização do banco de transição «New Hellenic Postbank S.A.» — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do TFUE ( 1 )

70

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT