ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.183.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 183

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
28 de Junho de 2013

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 183/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

1

2013/C 183/02

Comunicação da Comissão — Notificação de títulos de formação — Diretiva 2005/36/CE relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais (anexo V) (1)

4

2013/C 183/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6543 — Ahold/Flevo) (1)

13

2013/C 183/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6952 — Goldman Sachs/THL/CTI Foods) (1)

13

2013/C 183/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6943 — Triton/Befesa) (1)

14

2013/C 183/06

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6928 — Conagra Foods/Cargill/CHS/Ardent Mills JV) (1)

14

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

2013/C 183/07

Comunicação do Parlamento Europeu relativa ao Prémio do Cidadão Europeu — CIVI EUROPAEO PRAEMIUM

15

Comissão Europeia

2013/C 183/08

Taxas de câmbio do euro

17

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2013/C 183/09

Comunicação da Comissão nos termos do procedimento previsto no artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Concurso para a exploração de serviços aéreos regulares em conformidade com as obrigações de serviço público (1)

18

2013/C 183/10

Comunicação da Comissão, em conformidade com o procedimento previsto no artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Anúncio de concurso para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (1)

19

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2013/C 183/11

Convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho do 7.o Programa-Quadro da CE de atividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração

20

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2013/C 183/12

Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de aglomerados de pedra originários da República Popular da China

21

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2013/C 183/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6965 — Carlyle/AlpInvest Group) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

31

2013/C 183/14

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6937 — UTC/TCC/TCAC JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

32

2013/C 183/15

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6977 — OMERS/AIMCo/VUE) (1)

33

2013/C 183/16

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6970 — Blackstone/Multi Corporation) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

34

Retificações

2013/C 183/17

Retificação da Recomendação do Conselho, de 21 de junho de 2013, com vista a pôr termo à situação de défice orçamental excessivo em Malta (JO C 180 de 26.6.2013)

35

2013/C 183/18

Retificação da Recomendação do Conselho, de 21 de junho de 2013, com vista a pôr termo à situação de défice orçamental excessivo na Espanha (JO C 180 de 26.6.2013)

35

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT