ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.172.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 172

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
18 de Junho de 2013

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 172/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6876 — Sumitomo Electric Industries/Anvis Group) (1)

1

2013/C 172/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6936 — Donata/DE Master Blenders) (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 172/03

Taxas de câmbio do euro

2

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2013/C 172/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

3

2013/C 172/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

3

2013/C 172/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

4

2013/C 172/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

4

2013/C 172/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

5

2013/C 172/09

Nota de informação — Regulamento (CE) n.o 428/2009 do Conselho, de 5 de maio de 2009, que cria um regime comunitário de controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito de produtos de dupla utilização: Informação sobre as medidas adotadas pelos Estados-Membros em conformidade com os artigos 5.o e 8.o

6

V   Avisos

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2013/C 172/10

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

8

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT