ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.CE2013.168.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 168E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
14 de Junho de 2013

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu
SESSÃO 2011-2012
Sessões de 13 a 15 de dezembro de 2011
A Acta desta sessão foi publicada no JO C 110 E de 17.4.2012.
TEXTOS APROVADOS

Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011

2013/C 168E/01

Barreiras ao comércio e ao investimentoResolução do Parlamento Europeu, de 13 de Dezembro de 2011, sobre as barreiras ao comércio e ao investimento (2011/2115(INI))

1

Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011

2013/C 168E/02

Futuro protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia e o Reino de MarrocosResolução do Parlamento Europeu, de 14 de Dezembro de 2011, relativa ao futuro Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia e o Reino de Marrocos (2011/2949(RSP))

8

2013/C 168E/03

Impacto da crise financeira no sector da defesaResolução do Parlamento Europeu, de 14 de Dezembro de 2011, sobre o impacto da crise financeira no sector da defesa nos Estados-Membros da UE (2011/2177(INI))

9

2013/C 168E/04

Cimeira UE-RússiaResolução do Parlamento Europeu, de 14 de Dezembro de 2011, sobre a próxima Cimeira UE-Rússia em 15 de Dezembro de 2011 e os resultados das eleições para a Duma de 4 de Dezembro de 2011

21

2013/C 168E/05

Política Europeia de VizinhançaResolução do Parlamento Europeu, de 14 de Dezembro de 2011, sobre a revisão da Política Europeia de Vizinhança (2011/2157(INI))

26

2013/C 168E/06

Política de luta contra o terrorismo da UEResolução do Parlamento Europeu, de 14 de Dezembro de 2011, sobre a política de luta contra o terrorismo da UE: principais realizações e desafios futuros (2010/2311(INI))

45

Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011

2013/C 168E/07

Controlo orçamental da ajuda financeira da UE ao AfeganistãoResolução do Parlamento Europeu, de 15 de Dezembro de 2011, sobre o controlo orçamental da ajuda financeira da UE ao Afeganistão (2011/2014(INI))

55

2013/C 168E/08

Situação na SíriaResolução do Parlamento Europeu, de 15 de Dezembro de 2011, sobre a situação na Síria

65

2013/C 168E/09

Projecto de painel de avaliação para a supervisão dos desequilíbrios macroeconómicosResolução do Parlamento Europeu, de 15 de Dezembro de 2011, sobre o painel de avaliação para a supervisão dos desequilíbrios macroeconómicos: projecto inicial

70

2013/C 168E/10

Espaço único europeu dos transportesResolução do Parlamento Europeu, de 15 de Dezembro de 2011, sobre o «Roteiro do espaço único europeu dos transportes – Rumo a um sistema de transportes competitivo e económico em recursos» (2011/2096(INI))

72

2013/C 168E/11

Condições de detenção na UEResolução do Parlamento Europeu, de 15 de Dezembro de 2011, sobre as condições de detenção na UE (2011/2897(RSP))

82

2013/C 168E/12

Livre circulação de trabalhadores na União EuropeiaResolução do Parlamento Europeu, de 15 de Dezembro de 2011, sobre a livre circulação dos trabalhadores na União Europeia

88

2013/C 168E/13

Situação da execução da estratégia da UE para a Ásia CentralResolução do Parlamento Europeu, de 15 de Dezembro de 2011, sobre a situação da execução da estratégia da UE para a Ásia Central (2011/2008(INI))

91

2013/C 168E/14

Saúde e segurança no trabalhoResolução do Parlamento Europeu, de 15 de Dezembro de 2011, sobre a avaliação intercalar da estratégia europeia para a saúde e a segurança no trabalho 2007-2012 (2011/2147(INI))

102

2013/C 168E/15

Azerbaijão, o caso de Rafig TagiResolução do Parlamento Europeu, de 15 de Dezembro de 2011, sobre o Azerbaijão, em especial o caso de Rafig Tagi

117

2013/C 168E/16

Situação das mulheres no Afeganistão e no PaquistãoResolução do Parlamento Europeu, de 15 de Dezembro de 2011, sobre a situação das mulheres no Afeganistão e no Paquistão

119

2013/C 168E/17

Tunísia: o caso de Zacharia BouguiraResolução do Parlamento Europeu, de 15 de Dezembro de 2011, sobre a Tunísia: o caso de Zacharia Bouguira

126

2013/C 168E/18

Dia Internacional da RaparigaDeclaração do Parlamento Europeu, de 15 de Dezembro de 2011, em apoio da instituição de um Dia Internacional da Rapariga

129

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011

2013/C 168E/19

Composição numérica das comissões permanentesDecisão do Parlamento Europeu, de 14 de Dezembro de 2011, sobre a composição numérica das comissões permanentes (2011/2838(RSO))

130

2013/C 168E/20

Composição numérica das delegaçõesDecisão do Parlamento Europeu, de 14 de Dezembro de 2011, sobre a composição numérica das delegações interparlamentares, das delegações às comissões parlamentares mistas e das delegações às comissões parlamentares de cooperação e às assembleias parlamentares multilaterais (2011/2839(RSO))

132

III   Atos preparatórios

PARLAMENTO EUROPEU

Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011

2013/C 168E/21

Revisão do quadro financeiro plurianual de modo a dar resposta às necessidades financeiras adicionais do projeto ITERResolução do Parlamento Europeu, de 13 de dezembro de 2011, referente a uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Acordo Interinstitucional de 17 de maio de 2006 sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira no que diz respeito ao quadro financeiro plurianual, de modo a dar resposta às necessidades financeiras adicionais do projeto ITER (COM(2011)0226- C7-0108/2011 - 2011/2080(ACI))

133

ANEXO I

134

ANEXO II

135

2013/C 168E/22

Projeto de orçamento retificativo n.o 7/2011: Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE - Espanha e ItáliaResolução do Parlamento Europeu, de 13 de dezembro de 2011, referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 7/2011 da União Europeia para o exercício de 2011, Secção III – Comissão (17632/2011 – C7-0442/2011 – 2011/2301(BUD))

135

2013/C 168E/23

Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE: Espanha (sismo de Lorca) e Itália (inundações na região de Venécia)Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de dezembro de 2011, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia, nos termos do ponto 26 do Acordo Interinstitucional de 17 de maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (COM(2011)0792 – C7-0424/2011 – 2011/2300(BUD))

137

ANEXO

137

2013/C 168E/24

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura «EGF/2011/002 IT/Trentino-Alto Adige/Südtirol - Construction of buildings», ItáliaResolução do Parlamento Europeu, de 13 de dezembro de 2011, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional, de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2011/002 IT/Trentino-Alto Adige/Südtirol Construction of buildings», Itália) (COM(2011)0480 – C7-0384/2011 – 2011/2279(BUD))

138

ANEXO

140

2013/C 168E/25

Direito de informação nos processos penais ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de dezembro de 2011, sobre uma proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao direito de informação nos processos penais (COM(2010)0392 – C7-0189/2010 – 2010/0215(COD))

140

P7_TC1-COD(2010)0215
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 13 de dezembro de 2011 tendo em vista a adoção da Diretiva 2012/…/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao direito à informação em processo penal

141

2013/C 168E/26

Nomeação de um membro do Tribunal de Contas (K. Pinxten - BE)Decisão do Parlamento Europeu, de 13 de Dezembro de 2011, sobre a nomeação de Karel Pinxten para o cargo de membro do Tribunal de Contas (C7-0349/2011 – 2011/0814(NLE))

141

2013/C 168E/27

Nomeação de um membro do Tribunal de Contas (H. Otbo - DK)Decisão do Parlamento Europeu, de 13 de Dezembro de 2011, sobre a proposta de nomeação de Henrik Otbo para o cargo de membro do Tribunal de Contas (C7-0345/2011 – 2011/0810(NLE))

142

2013/C 168E/28

Nomeação de um membro do Tribunal de Contas (J-F. Corona Ramón - ES)Decisão do Parlamento Europeu, de 13 de Dezembro de 2011, sobre a proposta de nomeação de Juan-Francisco Corona Ramón para o cargo de membro do Tribunal de Contas (C7-0343/2011 – 2011/0808(NLE))

142

2013/C 168E/29

Nomeação de um membro do Tribunal de Contas (V. Itälä - FI)Decisão do Parlamento Europeu, de 13 de Dezembro de 2011, sobre a nomeação de Ville Itälä para o cargo de membro do Tribunal de Contas (C7-0346/2011 – 2011/0811(NLE))

143

2013/C 168E/30

Nomeação de um membro do Tribunal de Contas (K. Cardiff - IE)Decisão do Parlamento Europeu, de 13 de Dezembro de 2011, sobre a proposta de nomeação de Kevin Cardiff para o cargo de membro do Tribunal de Contas (C7-0347/2011 – 2011/0812(NLE))

144

2013/C 168E/31

Nomeação de um membro do Tribunal de Contas (P. Russo - IT)Decisão do Parlamento Europeu, de 13 de Dezembro de 2011, sobre a proposta de nomeação de Pietro Russo para o cargo de membro do Tribunal de Contas (C7-0348/2011 – 2011/0813(NLE))

144

2013/C 168E/32

Nomeação de um membro do Tribunal de Contas (V. Caldeira - PT)Decisão do Parlamento Europeu, de 13 de Dezembro de 2011, sobre a proposta de nomeação de Vítor Manuel da Silva Caldeira para o cargo de membro do Tribunal de Contas (C7-0344/2011 – 2011/0809(NLE))

145

2013/C 168E/33

Nomeação de um membro do Tribunal de Contas (H. G. Wessberg - SE)Decisão do Parlamento Europeu, de 13 de Dezembro de 2011, sobre a nomeação de Hans Gustaf Wessberg para membro do Tribunal de Contas (C7-0342/2011 – 2011/0807(NLE))

146

2013/C 168E/34

Decisão europeia de protecção ***IIResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de Dezembro de 2011, sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a aprovação de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a decisão europeia de protecção (15571/1/2011 – C7-0452/2011 – 2010/0802(COD))

146

ANEXO À RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

147

2013/C 168E/35

Procedimento de pedido único de autorização de residência e de trabalho ***IIResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de Dezembro de 2011, sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adopção da directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um procedimento de pedido único de concessão de uma autorização única para os nacionais de países terceiros residirem e trabalharem no território de um Estado-Membro e a um conjunto comum de direitos para os trabalhadores de países terceiros que residem legalmente num Estado-Membro (13036/3/2011 – C7-0451/2011 – 2007/0229(COD))

148

2013/C 168E/36

Zona do Acordo da Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo ***IIResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de Dezembro de 2011, sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adopção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a determinadas disposições aplicáveis à pesca na zona do Acordo da CGPM (Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo) e que altera o Regulamento (CE) n.o 1967/2006 do Conselho relativo a medidas de gestão para a exploração sustentável dos recursos haliêuticos no mar Mediterrâneo (12607/2/2011 – C7-0370/2011 – 2009/0129(COD))

149

2013/C 168E/37

Contas anuais de certas formas de sociedades no que diz respeito às microentidades ***IIResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de dezembro de 2011, sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 78/660/CEE relativa às contas anuais de certas formas de sociedades, no que diz respeito às microentidades (10765/1/2011 – C7-0323/2011 – 2009/0035(COD))

150

P7_TC2-COD(2009)0035
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 13 de dezembro de 2011 tendo em vista a adoção da Diretiva 2012/…/UE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 78/660/CEE do Conselho, relativa às contas anuais de certas formas de sociedades, no que diz respeito às micro entidades

150

2013/C 168E/38

Determinadas disposições relacionadas com a gestão financeira para certos Estados-Membros confrontados ou ameaçados com graves dificuldades de estabilidade financeira ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de dezembro de 2011, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1698/2005 do Conselho no que diz respeito a determinadas disposições relacionadas com a gestão financeira para certos Estados-Membros confrontados ou ameaçados com graves dificuldades de estabilidade financeira (COM(2011)0481 – C7-0218/2011 – 2011/0209(COD))

151

P7_TC1-COD(2011)0209
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 13 de dezembro de 2011 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) n.o …/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1698/2005 do Conselho no que diz respeito a determinadas disposições relacionadas com a gestão financeira para certos Estados Membros confrontados ou ameaçados com graves dificuldades de estabilidade financeira

151

Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011

2013/C 168E/39

Instrumento de Assistência de Pré-Adesão ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 14 de Dezembro de 2011, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1085/2006 do Conselho que institui um Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA) (COM(2011)0446 – C7-0208/2011 – 2011/0193(COD))

152

P7_TC1-COD(2011)0193
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 14 de dezembro de 2011 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) n.o …/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1085/2006 do Conselho que institui um Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA)

152

2013/C 168E/40

Sumos de frutos e determinados produtos similares destinados à alimentação humana ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 14 de Dezembro de 2011, sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2001/112/CE do Conselho relativa aos sumos de frutos e a determinados produtos similares destinados à alimentação humana (COM(2010)0490 – C7-0278/2010 – 2010/0254(COD))

153

P7_TC1-COD(2010)0254
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 14 de dezembro de 2011 tendo em vista a adoção da Diretiva 2012/…/UE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2001/112/CE do Conselho relativa aos sumos de frutos e a determinados produtos similares destinados à alimentação humana

153

2013/C 168E/41

Utilização de fosfatos e de outros compostos fosforados em detergentes para a roupa de uso doméstico ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 14 de Dezembro de 2011, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 648/2004 no que diz respeito à utilização de fosfatos e de outros compostos fosforados em detergentes para a roupa de uso doméstico (COM(2010)0597 – C7-0356/2010 – 2010/0298(COD))

154

P7_TC1-COD(2010)0298
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 14 de dezembro de 2011 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) n.o …/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 648/2004 no que se refere à utilização de fosfatos e outros compostos fosforados em detergentes para a roupa e para máquinas de lavar louça destinados aos consumidores

154

2013/C 168E/42

Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a UE e Marrocos ***Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 14 de Dezembro de 2011, sobre um projecto de decisão do Conselho relativa à celebração de um Protocolo entre a União Europeia e o Reino de Marrocos que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia e o Reino de Marrocos (11226/2011 – C7-0201/2011 – 2011/0139(NLE))

155

2013/C 168E/43

Nomeação de um membro da Comissão Executiva do Banco Central EuropeuDecisão do Parlamento Europeu, de 14 de Dezembro de 2011, sobre a recomendação do Conselho relativa à nomeação de um membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu (17227/2011 – C7-0459/2011 – 2011/0819(NLE))

155

Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011

2013/C 168E/44

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidatura EGF/2009/019 FR/Renault, França)Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de Dezembro de 2011, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2009/019 FR/Renault», França) (COM(2011)0420 – C7-0193/2011 – 2011/2158(BUD))

157

ANEXO

159

2013/C 168E/45

Acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 15 de Dezembro de 2011, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão (reformulação) (COM(2008)0229 – C6-0184/2008 – 2008/0090(COD))

159

P7_TC1-COD(2008)0090
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 15 de Dezembro de 2011 tendo em vista a adopção do Regulamento (UCE) n.o …/201209 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão (reformulação) que define os princípios gerais e os limites que regem o direito de acesso aos documentos das instituições, órgãos, organismos e agências da União [Alt. 1]

160

ANEXO

177

2013/C 168E/46

Agência Europeia da Segurança Marítima ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 15 de Dezembro de 2011, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1406/2002 que institui a Agência Europeia da Segurança Marítima (COM(2010)0611 – C7-0343/2010 – 2010/0303(COD))

178

P7_TC1-COD(2010)0303
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 15 de Dezembro de 2011 tendo em vista a adopção do Regulamento (UE) n.o …/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1406/2002 que institui a Agência Europeia da Segurança Marítima (1)

179

2013/C 168E/47

Acordo de Parceria e Cooperação CE-Uzbequistão e comércio bilateral de produtos têxteisResolução do Parlamento Europeu, de 15 de Dezembro de 2011, sobre um projecto de decisão do Conselho relativo à conclusão do Protocolo ao Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Uzbequistão, por outro, e que altera o Acordo de forma a tornar extensivas as respectivas disposições ao comércio bilateral de produtos têxteis, tendo em conta a caducidade do Acordo bilateral sobre produtos têxteis (16384/2010 – C7-0097/2011 – 2010/0323(NLE))

195

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT