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Document C:2013:144:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, C 144, 24 de maio de 2013


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    ISSN 1977-1010

    doi:10.3000/19771010.C_2013.144.por

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    C 144

    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Comunicações e Informações

    56.o ano
    24 de Maio de 2013


    Número de informação

    Índice

    Página

     

    II   Comunicações

     

    COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

     

    Comissão Europeia

    2013/C 144/01

    Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

    1


     

    IV   Informações

     

    INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

     

    Comissão Europeia

    2013/C 144/02

    Taxas de câmbio do euro

    6

    2013/C 144/03

    Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/actualização para 27 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de junho de 2013[Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão de 21 de abril 2004 (JO L 140 de 30.4.2004, p. 1)]

    7


     

    V   Avisos

     

    PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

     

    Comissão Europeia

    2013/C 144/04

    Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6943 — Triton/Befesa) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

    8


     

    2013/C 144/05

    Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

    s3


     


     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE

    PT

     

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