ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.136.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 136

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
15 de Maio de 2013

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 136/01

Informação relativa à «lista compilada» da Comissão que contém as listas aprovadas dos Estados-Membros, notificadas nos termos da Decisão 2009/767/CE da Comissão, com a redação que lhe foi dada pela Decisão 2010/425/UE

1

2013/C 136/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

2

2013/C 136/03

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (2)

3

2013/C 136/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6918 — Rhône Capital/CSM Bakery Supplies) (1)

5

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 136/05

Taxas de câmbio do euro

6

2013/C 136/06

Comunicação da Comissão no âmbito da Diretiva 2007/23/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à colocação no mercado de artigos de pirotecnia (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)  (1)

7

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2013/C 136/07

Modalidades de reembolso das quotizações para financiamento do «Fonds national de l'élevage» indevidamente cobradas em relação aos animais provenientes dos Estados-Membros da União Europeia introduzidos em França entre 1 de janeiro de 1996 e 30 de setembro de 2004, para abate — Interbev (França)

11

2013/C 136/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (1)

15

2013/C 136/09

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

24

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2013/C 136/10

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

25

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2013/C 136/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6827 — Honeywell/Intermec) (1)

26

2013/C 136/12

Auxílio estatal — Grécia — Auxílio estatal SA.34572 (13/C) (ex 13/NN) — Grécia — Eventuais auxílios estatais a Larco General Mining & Metallurgical Company SA — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (1)

27

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

(2)   Texto relevante para efeitos do EEE, com exceção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado

PT