ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.134.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 134

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
14 de Maio de 2013

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 134/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 134/02

Taxas de câmbio do euro

6

2013/C 134/03

Taxas de câmbio do euro

7

2013/C 134/04

Taxas de câmbio do euro

8

2013/C 134/05

Declaração da Comissão sobre o seu papel de supervisão da organização, administração e gestão do TLD «.eu» pelo Registo

9

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2013/C 134/06

Convite a manifestações de interesse para a seleção do Registo do TLD .eu

10

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2013/C 134/07

Aviso de início de um reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de determinados parafusos de ferro ou aço originários da República Popular da China, tornadas extensivas às importações expedidas da Malásia, independentemente de serem ou não declaradas originárias da Malásia

34

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2013/C 134/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6909 — Qatar Investment Authority/Kingdom Holding Company/FRHI Holdings) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

37

2013/C 134/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6930 — KKR/SMCP) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

38

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2013/C 134/10

Publicação de um pedido em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

39

2013/C 134/11

Publicação de um pedido de registo nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

49

2013/C 134/12

Arquivamento da denúncia CHAP(2012) 1860

53

2013/C 134/13

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

54

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT