ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.132.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 132

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
9 de Maio de 2013

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 132/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

1

2013/C 132/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

5

2013/C 132/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6815 — ERDF/CDC/UEM/Efluid) (1)

9

2013/C 132/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6890 — SCPE/Pemgrofund/Carlyle/ETC Group) (1)

9

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 132/05

Taxas de câmbio do euro

10

V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal da EFTA

2013/C 132/06

Acórdão do tribunal, de 28 de janeiro de 2013, no Processo E-16/11 — Órgão de Fiscalização da EFTA/República da Islândia (Diretiva 94/19/CE relativa aos sistemas de garantia de depósitos — Obrigação de resultado — Emanação do Estado — Discriminação)

11

2013/C 132/07

Alterações ao Regulamento de Processo do Tribunal da EFTA — Adotadas pelo Tribunal em 16 de maio de 2012

12

2013/C 132/08

Ação intentada em 13 de fevereiro de 2013 pela Míla ehf. contra o Órgão de Fiscalização da EFTA (Processo E-1/13)

13

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2013/C 132/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6900 — Borealis/Rosier/GPN) (1)

14

2013/C 132/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6862 — Vinci/Aeroportos de Portugal) (1)

15

2013/C 132/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6926 — Nordic Capital/Unicorn) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

16

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2013/C 132/12

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

17

2013/C 132/13

Publicação de um pedido em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

22

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT