ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.118.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 118

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
25 de Abril de 2013

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 118/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6879 — Mitsui Group/Gestamp Automoción/Target Companies) (1)

1

2013/C 118/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6782 — HIG Capital/Petrochem Carless Holdings) (1)

1

2013/C 118/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6753 — Orkla/Rieber & Son) (1)

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 118/04

Taxas de câmbio do euro

3

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2013/C 118/05

Convite para apresentação de observações, nos termos do artigo 1.o, n.o 2, da Parte I do Protocolo n.o 3 do Acordo entre os Estados da EFTA relativo à criação de um Órgão de Fiscalização e de um Tribunal de Justiça no que respeita à possível existência de auxílios estatais a cinco fornecedores de transporte público de autocarro no distrito de Agder Oriental

4

2013/C 118/06

Informações comunicadas pelos Estados da EFTA relativas aos auxílios estatais concedidos ao abrigo do ato referido no ponto 1j do anexo XV do Acordo EEE [Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)]

26

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2013/C 118/07

Convite à apresentação de propostas — EACEA/04/13 — Ao abrigo do programa de aprendizagem ao longo da vida — Realização dos objetivos estratégicos europeus no domínio da educação e da formação (E&F 2020) (cooperação entre as partes interessadas, experimentação e inovação)

27

Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO)

2013/C 118/08

Anúncio de Concursos Gerais

32

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal da EFTA

2013/C 118/09

Acórdão do Tribunal, de 11 de dezembro de 2012, no processo E-2/12 — HOB-vín ehf./ÁTVR (empresa estatal islandesa para o álcool e o tabaco) (Livre circulação de bens — Diretiva 2000/13/CE — Produtos cobertos — Rotulagem dos géneros alimentícios — Rotulagem enganosa — Ausência de notificação de uma medida nacional ao Órgão de Fiscalização da EFTA — Justificação — Responsabilidade do Estado)

33

2013/C 118/10

Acórdão do Tribunal, de 21 de dezembro de 2012, no processo E-14/11 — Schenker North AB, Schenker Privpak AB e Schenker Privpak AS/Órgão de Fiscalização da EFTA (Recurso de anulação de uma decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA — Acesso a documentos — Admissibilidade — Medidas processuais — Reabertura da fase oral)

35

2013/C 118/11

Pedido de parecer consultivo sobre o processo Jan Anfinn Wahl/Estado islandês, apresentado pelo Hæstiréttur Íslands ao Tribunal da EFTA, em 6 de dezembro de 2012 (Processo E-15/12)

36

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2013/C 118/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6919 — KKR/Bregal Fund/Avenia/Cognita) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

37

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT