ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.085.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 85

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
23 de Março de 2013

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 085/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6849 — Enel Green Power/Seci Energia/Powercrop) (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 085/02

Taxas de câmbio do euro

2

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2013/C 085/03

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (1)

3

2013/C 085/04

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Anúncios de concurso relativos à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (1)

4

2013/C 085/05

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (1)

5

2013/C 085/06

Primeira atualização das informações relativas aos tribunais e às vias de recurso comunicadas nos termos do artigo 68.o do Regulamento (CE) n.o 2201/2003 do Conselho, relativo à competência, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria matrimonial e em matéria de responsabilidade parental e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1347/2000

6

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2013/C 085/07

Convite específico à apresentação de candidaturas — EAC/S06/13 — Carta Erasmus para o Ensino Superior 2014-2020

9

2013/C 085/08

Convite à apresentação de propostas — EACEA/11/13 — Programa «Juventude em Ação» — Ação 4.5 — Apoio a atividades de informação dirigidas aos jovens e a entidades ativas no trabalho no setor da juventude e em organizações de juventude

11

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2013/C 085/09

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

14

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2013/C 085/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6892 — Bridgepoint/Orlando/Bergamotto/Vima Due) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

15

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2013/C 085/11

Publicação de um pedido em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

16

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT