ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.075.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 75

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
14 de Março de 2013

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 075/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

1

2013/C 075/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6811 — Innovation Network Corporation of Japan/Renesas Electronics Corporation) (1)

6

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 075/03

Taxas de câmbio do euro

7

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2013/C 075/04

Atulizaçào da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.o, n.o 15, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (JO C 247 de 13.10.2006, p. 1; JO C 153 de 6.7.2007, p. 5; JO C 192 de 18.8.2007, p. 11; JO C 271 de 14.11.2007, p. 14; JO C 57 de 1.3.2008, p. 31; JO C 134 de 31.5.2008, p. 14; JO C 207 de 14.8.2008, p. 12; JO C 331 de 31.12.2008, p. 13; JO C 3 de 8.1.2009, p. 5; JO C 64 de 19.3.2009, p. 15; JO C 198 de 22.8.2009, p. 9; JO C 239 de 6.10.2009, p. 2; JO C 298 de 8.12.2009, p. 15; JO C 308 de 18.12.2009, p. 20; JO C 35 de 12.2.2010, p. 5; JO C 82 de 30.3.2010, p. 26; JO C 103 de 22.4.2010, p. 8; JO C 108 de 7.4.2011, p. 6; JO C 157 de 27.5.2011, p. 5; JO C 201 de 8.7.2011, p. 1; JO C 216 de 22.7.2011, p. 26; JO C 283 de 27.9.2011, p. 7; JO C 199 de 7.7.2012, p. 5; JO C 214 de 20.7.2012, p. 7; JO C 298 de 4.10.2012, p. 4; JO C 51 de 22.2.2013, p. 6)

8

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2013/C 075/05

Convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho «Pessoas» 2013 do Sétimo Programa-Quadro de atividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração

11

Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO)

2013/C 075/06

Anúncio de concurso geral

12

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal da EFTA

2013/C 075/07

Acórdão do Tribunal, de 22 de novembro de 2012, no processo E-17/11 — Aresbank SA/Landsbankinn hf., Fjármálaeftirlitið (Autoridade de Supervisão Financeira) e a Islândia (Diretiva 94/19/CE — Diretiva 2000/12/CE — Diretiva 2006/48/CE — Admissibilidade — Legislação nacional que integra disposições do direito do EEE aplicáveis a situações puramente internas — Noção de depósito — Empréstimos interbancários — Reconhecimento mútuo de uma autorização respeitante ao acesso à atividade dos estabelecimentos de crédito e ao seu exercício — Aplicabilidade das decisões do Comité Misto do EEE)

13

2013/C 075/08

Acórdão do Tribunal, de 30 de novembro de 2012, no processo E-19/11 — Vín tríó ehf./Islândia (Livre circulação de mercadorias — Admissibilidade — Cobertura de produtos — Artigos 11.o e 16.o do Acordo EEE — Monopólios estatais de natureza comercial — Regras relativas à existência e ao funcionamento de um monopólio — regras de seleção dos produtos — Recusa de venda de bebidas alcoólicas que contenham estimulantes, tais como cafeína — Discriminação entre os produtos nacionais e os produtos importados — Ausência de produção nacional)

15

2013/C 075/09

Pedido de parecer consultivo apresentado ao Tribunal da EFTA pelo Fürstliches Landgericht, em 31 de outubro de 2012, no processo Beatrix Koch, Dipl. Kfm. Lothar Hummel e Stefan Müller/Swiss Life (Liechtenstein) AG (Processo E-11/12)

16

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2013/C 075/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6870 — GE/Munich Re/Iberdrola Renovables France) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

17

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT