ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.069.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 69

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
8 de Março de 2013

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2013/C 069/01

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

1

2013/C 069/02

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (1)

5

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2013/C 069/03

Auxílio estatal — Letónia — Auxílio estatal SA.34191 (2012/C) (ex 2012/NN) — Alegado auxílio à airBaltic — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (1)

40

2013/C 069/04

Auxílio estatal — Eslovénia — Auxílio estatal SA.32715 (2012/C) (ex 2012/NN) — Alegado auxílio à Adria Airways — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2 do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (1)

53

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT