ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.068.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 68

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
8 de Março de 2013

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

OUTROS ATOS

2013/C 068/01

Diretrizes, de 7 de março de 2013, relativas às boas práticas de distribuição de medicamentos para uso humano

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 068/02

Taxas de câmbio do euro

15

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2013/C 068/03

Lista das organizações de produtores no sector da pesca e da aquicultura cujo reconhecimento foi retirado em 2012

16

2013/C 068/04

Lista das organizações de produtores reconhecidas no sector da pesca e da aquicultura

20

V   Avisos

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2013/C 068/05

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

48

2013/C 068/06

Aviso de receção da queixa CHAP(2012) 00592

53

Retificações

2013/C 068/07

Retificação da Decisão do Conselho, de 13 de novembro de 2012, que nomeia os membros do Comité Científico e Técnico (JO C 360 de 22.11.2012)

54

PT