ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.062.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 62

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
2 de Março de 2013

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Comité das Regiões

99.a reunião plenária de 31 de janeiro e 1 de fevereiro de 2013

2013/C 062/01

Resolução do Comité das Regiões sobre o «Pacote legislativo relativo à política de coesão após 2013»

1

2013/C 062/02

Resolução do Comité das Regiões sobre «Um futuro sustentável para a União Económica e Monetária (UEM)»

8

2013/C 062/03

Resolução do Comité das Regiões sobre «Uma garantia para a juventude»

11

PARECERES

Comité das Regiões

99.a reunião plenária de 31 de janeiro e 1 de fevereiro de 2013

2013/C 062/04

Parecer do Comité das Regiões sobre o «Espaço Europeu de Investigação»

14

2013/C 062/05

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Estratégia da União Europeia para a erradicação do tráfico de seres humanos 2012-2016»

22

2013/C 062/06

Parecer do Comité das Regiões sobre «Reforçar a cidadania da UE: Promover os direitos eleitorais dos cidadãos da União»

26

2013/C 062/07

Parecer do Comité das Regiões sobre «Reforçar as sinergias entre os orçamentos da UE e os orçamentos nacionais e infranacionais»

32

2013/C 062/08

Parecer do Comité das Regiões sobre «Uma melhor governação para o mercado único»

39

2013/C 062/09

Parecer do Comité das Regiões sobre «Conhecimento do meio marinho 2020»

44

2013/C 062/10

Parecer do Comité das Regiões sobre «Crescimento azul – Oportunidades para um crescimento marinho e marítimo sustentável»

47

2013/C 062/11

Parecer do Comité das Regiões sobre «Energias renováveis: um agente decisivo no mercado europeu da energia»

51

2013/C 062/12

Parecer do Comité das Regiões sobre «Orientações relativas aos auxílios estatais com finalidade regional para o período 2014-2020»

57

2013/C 062/13

Parecer do Comité das Regiões sobre «As regiões ultraperiféricas da União Europeia à luz da Estratégia Europa 2020»

64

2013/C 062/14

Parecer do Comité das Regiões sobre «O papel dos órgãos de poder local e regional na promoção do crescimento e no reforço da criação de emprego»

70

III   Atos preparatórios

COMITÉ DAS REGIÕES

99.a reunião plenária de 31 de janeiro e 1 de fevereiro de 2013

2013/C 062/15

Parecer do Comité das Regiões sobre «O estatuto e o financiamento dos partidos políticos europeus e das fundações políticas europeias»

77

PT