Choose the experimental features you want to try

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Document C:2013:047:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, C 47, 19 de fevereiro de 2013


    Display all documents published in this Official Journal
     

    ISSN 1977-1010

    doi:10.3000/19771010.C_2013.047.por

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    C 47

    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Comunicações e Informações

    56.o ano
    19 de Fevreiro de 2013


    Número de informação

    Índice

    Página

     

    III   Atos preparatórios

     

    Banco Central Europeu

    2013/C 047/01

    Parecer do Banco Central Europeu, de 24 de maio de 2012, sobre a proposta de Regulamento Delegado da Comissão que complementa a Diretiva 2011/61/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às isenções, condições gerais de funcionamento, depositários, efeito de alavanca, transparência e supervisão (CON/2012/42)

    1


     

    IV   Informações

     

    INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

     

    Conselho

    2013/C 047/02

    Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2010/800/PESC do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão 2013/88/PESC, que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia

    7

     

    Comissão Europeia

    2013/C 047/03

    Taxas de câmbio do euro

    9

     

    INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

    2013/C 047/04

    Informações sintéticas transmitidas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 736/2008 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção, transformação e comercialização de produtos da pesca

    10

    2013/C 047/05

    Comunicação do Governo Francês no âmbito da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (Anúncio relativo ao pedido de licença exclusiva de prospeção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos, denominada «Permis de la Marne»)  (1)

    11

    2013/C 047/06

    Comunicação do Governo Francês no âmbito da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (Anúncio relativo aos pedidos de licenças exclusivas de prospeção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos, denominadas «Permis de Guyane Maritime UDO» e «Permis de Guyane Maritime SHELF»)  (1)

    13

    2013/C 047/07

    Comunicação do Governo Francês no âmbito da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (Anúncio relativo aos pedidos de licenças exclusivas de prospeção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos, denominada «Permis de Montagne de Reims»)  (1)

    16

    2013/C 047/08

    Comunicação do Governo Francês no âmbito da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (Anúncio relativo aos pedidos de licenças exclusivas de prospeção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos, denominada «Permis de Rouffy»)  (1)

    17

    2013/C 047/09

    Comunicação do Governo Francês no âmbito da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (Anúncio relativo ao pedido de licença exclusiva de prospeção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos, denominada «Permis de Brive»)  (1)

    19


     

    V   Avisos

     

    PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

     

    Comissão Europeia

    2013/C 047/10

    Convite à apresentação de propostas LIFE+ 2013

    21

    2013/C 047/11

    Convite à apresentação de propostas — EACEA/45/12 — Programa de mobilidade académica INTRA-ACP — África (Mwalimu Nyerere), Caraíbas e Pacífico

    24

     

    PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

     

    Comissão Europeia

    2013/C 047/12

    Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6849 — Enel Green Power/Seci Energia/Powercrop) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

    26


     


     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE

    PT

     

    Top