ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.047.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 47

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
19 de Fevreiro de 2013

Número de informação

Índice

Página

III   Atos preparatórios

Banco Central Europeu

2013/C 047/01

Parecer do Banco Central Europeu, de 24 de maio de 2012, sobre a proposta de Regulamento Delegado da Comissão que complementa a Diretiva 2011/61/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às isenções, condições gerais de funcionamento, depositários, efeito de alavanca, transparência e supervisão (CON/2012/42)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2013/C 047/02

Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2010/800/PESC do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão 2013/88/PESC, que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia

7

Comissão Europeia

2013/C 047/03

Taxas de câmbio do euro

9

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2013/C 047/04

Informações sintéticas transmitidas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 736/2008 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção, transformação e comercialização de produtos da pesca

10

2013/C 047/05

Comunicação do Governo Francês no âmbito da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (Anúncio relativo ao pedido de licença exclusiva de prospeção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos, denominada «Permis de la Marne»)  (1)

11

2013/C 047/06

Comunicação do Governo Francês no âmbito da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (Anúncio relativo aos pedidos de licenças exclusivas de prospeção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos, denominadas «Permis de Guyane Maritime UDO» e «Permis de Guyane Maritime SHELF»)  (1)

13

2013/C 047/07

Comunicação do Governo Francês no âmbito da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (Anúncio relativo aos pedidos de licenças exclusivas de prospeção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos, denominada «Permis de Montagne de Reims»)  (1)

16

2013/C 047/08

Comunicação do Governo Francês no âmbito da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (Anúncio relativo aos pedidos de licenças exclusivas de prospeção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos, denominada «Permis de Rouffy»)  (1)

17

2013/C 047/09

Comunicação do Governo Francês no âmbito da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (Anúncio relativo ao pedido de licença exclusiva de prospeção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos, denominada «Permis de Brive»)  (1)

19

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2013/C 047/10

Convite à apresentação de propostas LIFE+ 2013

21

2013/C 047/11

Convite à apresentação de propostas — EACEA/45/12 — Programa de mobilidade académica INTRA-ACP — África (Mwalimu Nyerere), Caraíbas e Pacífico

24

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2013/C 047/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6849 — Enel Green Power/Seci Energia/Powercrop) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

26

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT