ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.043.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 43

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
15 de Fevreiro de 2013

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 043/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

1

2013/C 043/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

7

2013/C 043/03

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

12

2013/C 043/04

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

17

2013/C 043/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6627 — Arla Foods/Milch-Union Hocheifel) (1)

22

2013/C 043/06

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6768 — Reggeborgh/Koninklijke Volker Wessels Stevin) (1)

22

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 043/07

Taxas de câmbio do euro

23

2013/C 043/08

Decisão da Comissão, de 13 de fevereiro de 2013, relativa à nomeação dos Membros do Comité dos Altos Responsáveis da Inspeção do Trabalho para um novo mandato

24

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2013/C 043/09

Informações sintéticas transmitidas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 736/2008 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção, transformação e comercialização de produtos da pesca

26

2013/C 043/10

Informações sintéticas transmitidas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 736/2008 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção, transformação e comercialização de produtos da pesca

28

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT