ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.041.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 41

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
13 de Fevreiro de 2013

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 041/01

Taxas de câmbio do euro

1

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2013/C 041/02

Comunicação da Comissão em conformidade com o procedimento previsto no artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Aviso de concurso para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (1)

2

2013/C 041/03

Comunicação da Comissão em conformidade com o procedimento previsto no artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (1)

3

2013/C 041/04

Comunicação das autoridades francesas à Comissão Europeia das informações ao abrigo do artigo 9.o, n.o 4, da Diretiva 2009/119/CE do Conselho, que obriga os Estados-Membros a manterem um nível mínimo de reservas de petróleo bruto e/ou de produtos petrolíferos

4

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2013/C 041/05

Convite à apresentação de candidaturas para a seleção de peritos para membros do Grupo de Peritos em Produtos de Base Biológica da Comissão

5

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2013/C 041/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6811 — Innovation Network Corporation of Japan/Renesas Electronics Corporation) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

10

2013/C 041/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6840 — Goldman Sachs/TPG Lundy/Romanes Media Group) (1)

11

2013/C 041/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6838 — Goldman Sachs/TPG Lundy/Mavisbank Limited) (1)

12

2013/C 041/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6833 — Goldman Sachs/TPG Lundy/Britannia Living Group Limited) (1)

13

2013/C 041/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6853 — Flextronics International/Certain Assets Belonging to Motorola Mobility) (1)

14

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2013/C 041/11

Aviso à atenção de Djamel Akkacha, que foi acrescentado à lista referida nos artigos 2.o, 3.o e 7.o do Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida, por força do Regulamento (UE) n.o 123/2013 da Comissão

15

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT