ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.037.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 37

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
9 de Fevreiro de 2013

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Banco Central Europeu

2013/C 037/01

Recomendação do Banco Central Europeu, de 4 de fevreiro de 2013, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do Central Bank of Cyprus (BCE/2013/3)

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 037/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6695 — Azoty Tarnów/Zakłady Azotowe Puławy) (1)

2

2013/C 037/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6790 — Mittal Investments/Certain UK Assets of Anglo American and Lafarge) (1)

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2013/C 037/04

Relatório semestral sobre a implementação da Estratégia da UE contra a Proliferação de Armas de Destruição Maciça (2012/II)

3

Comissão Europeia

2013/C 037/05

Taxas de câmbio do euro

27

2013/C 037/06

Decisão da Comissão, de 14 de janeiro de 2013, que nomeia para o Conselho Fiscal do European Financial Reporting Advisory Group três membros com experiência em políticas do setor público

28

2013/C 037/07

Comissão administrativa das Comunidades Europeias para a segurança social dos trabalhadores migrantes — Taxa de conversão monetária pela aplicação do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

29

Tribunal de Contas

2013/C 037/08

Relatório Especial n.o 21/2012 «Relação custo-eficácia dos investimentos da política de coesão na eficiência energética»

31

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2013/C 037/09

Dias feriados em 2013

32

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2013/C 037/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6801 — Rosneft/TNK-BP) (1)

34

2013/C 037/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6807 — Mercuria Energy Asset Management/Sinomart KTS Development/Vesta Terminals) (1)

35

2013/C 037/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6739 — Allianz/VW Financial Services/GU) (1)

36

2013/C 037/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6824 — Aloco/Bregal Fund III/Quadriga Capital Private Equity Fund IV/LR Global Holding) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

37

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT