ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.029.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 29

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
31 de Janeiro de 2013

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 029/01

Taxas de câmbio do euro

1

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Secretariado da EFTA

2013/C 029/02

Publicação da notificação de adjudicação por ajuste direto pelo Conselho Distrital de Nord-Trøndelag, em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1370/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos serviços públicos de transporte ferroviário e rodoviário de passageiros e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 1191/69 e (CEE) n.o 1107/70 do Conselho

2

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2013/C 029/03

Convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho do Programa Conjunto Europeu de Investigação Metrológica (European Metrology Research Programme, EMRP)

3

Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO)

2013/C 029/04

Anúncio de concurso geral

4

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal da EFTA

2013/C 029/05

Acórdão do Tribunal, de 17 de agosto de 2012, no Processo E-12/11 — Asker Brygge AS/Órgão de Fiscalização da EFTA (Recurso de anulação de uma decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA — Auxílios estatais — Venda de terrenos pelas autoridades públicas — Princípio do investidor privado — Opção de compra — Tempo necessário para avaliar o valor de mercado)

5

2013/C 029/06

Pedido de parecer consultivo apresentado ao Tribunal da EFTA pelo Héraðsdómur Reykjavíkur, de 14 de setembro de 2012, no processo Yngvi Harðarson contra Askar Capital hf. (Processo E-10/12)

5

2013/C 029/07

Acórdão do Tribunal, de 28 de setembro de 2012, no Processo E-18/11 — Irish Bank Resolution Corporation Ltd/Kaupthing Bank hf. (Artigo 34.o do Acordo relativo ao Órgão de Fiscalização da EFTA e ao Tribunal — Recurso contra uma decisão solicitando um pedido de parecer consultivo — Saneamento e liquidação das instituições de crédito — Diretiva 2001/24/CE — Interpretação conforme)

6

2013/C 029/08

Acórdão do Tribunal, de 3 de outubro de 2012, no processo E-15/11 — Arcade Drilling AS/Estado norueguês, representado pela região fiscal do oeste (Liberdade de estabelecimento — artigos 31.o e 34.o do Acordo EEE — fiscalidade — princípios contra a evasão fiscal — proporcionalidade)

7

2013/C 029/09

Acórdão do Tribunal, de 8 de outubro de 2012, nos processos apensos E-10/11 e E-11/11 — Hurtigruten ASA e o Reino da Noruega contra o Órgão de Fiscalização da EFTA (Recurso de anulação de uma decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA — auxílio estatal — transporte marítimo — artigo 6.o, n.o 1, EEE — artigo 59.o, n.o 2, EEE — Serviços de interesse económico geral — Compensação de serviço público — Sobrecompensação — Princípio da boa administração — Segurança jurídica — Dever de fundamentação)

8

PT