ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.389.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 389

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
15 de Dezembro de 2012

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Tribunal de Justiça da União Europeia

2012/C 389/01

Última publicação do Tribunal de Justiça da União Europeia no Jornal Oficial da União EuropeiaJO C 379 de 8.12.2012

1

2012/C 389/02

Decisão do Tribunal de Justiça, de 20 de novembro de 2012, relativa aos feriados oficiais e às férias judiciais

2

V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça

2012/C 389/03

Processo C-69/12 P: Recurso interposto em 10 de fevereiro de 2012 por Noscira, SA do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Sétima Secção) em 28 de novembro de 2011 no processo T-307/11, Noscira, SA/Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

3

2012/C 389/04

Processo C-425/12: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto (Portugal) em 18 de setembro de 2012 — Portgás — Sociedade de Produção e Distribuição de Gás, SA/Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

3

2012/C 389/05

Processo C-439/12: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Landgericht Hamburg (Alemanha) em 2 de outubro de 2012 — Karin Gawelczyk/Generali Lebensversicherung AG

3

2012/C 389/06

Processo C-440/12: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Finanzgericht Hamburg (Alemanha) em 3 de outubro de 2012 — Metropol Spielstätten Unternehmergesellschaft (responsabilidade limitada)/Finanzamt Hamburg-Bergedorf

4

2012/C 389/07

Processo C-443/12: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela High Court of Justice (Chancery Division) (Reino Unido) em 3 de outubro de 2012 — Actavis Group PTC EHF, Actavis UK Ltd/Sanofi

5

2012/C 389/08

Processo C-450/12: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Finanzgericht Düsseldorf (Alemanha) em 8 de outubro de 2012 — HARK GmbH & Co KG Kamin- und Kachelofenbau/Hauptzollamt Duisburg

5

2012/C 389/09

Processo C-458/12: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunale di Trento (Itália) em 11 de outubro de 2012 — Lorenzo Amatori e o./Telecom Italia SpA, Shared Service Center Srl

6

2012/C 389/10

Processo C-408/11: Despacho do Presidente do Tribunal de Justiça de 28 de junho de 2012 — (pedido de decisão prejudicial do Amtsgericht Münster — Alemanha) — Processo penal contra Thomas Karl-Heinz Kerkhoff, na presença de: Staatsanwaltschaft Münster

6

Tribunal Geral

2012/C 389/11

Processo T-458/12: Recurso interposto em 15 de outubro de 2012 — Générations futures/Comissão

7

2012/C 389/12

Processo T-466/12: Recurso interposto em 23 de outubro de 2012 — RFA International/Comissão

7

2012/C 389/13

Processo T-472/12: Recurso interposto em 30 de outubro de 2012 — Novartis Europharm/Comissão

8

Tribunal da Função Pública

2012/C 389/14

Processo F-123/12: Recurso interposto em 23 de outubro de 2012 — ZZ/Comissão

9

PT