ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.388.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 388

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
15 de Dezembro de 2012

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Tribunal de Contas

2012/C 388/01

Relatório sobre as contas anuais da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia relativas ao exercício de 2011, acompanhado das respostas da Agência

1

2012/C 388/02

Relatório sobre as contas anuais do Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas relativas ao exercício de 2011, acompanhado das respostas do Gabinete

8

2012/C 388/03

Relatório sobre as contas anuais do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia relativas ao exercício de 2011, acompanhado da resposta do Centro

12

2012/C 388/04

Relatório sobre as contas anuais do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional relativas ao exercício de 2011, acompanhado das respostas do Centro

17

2012/C 388/05

Relatório sobre as contas anuais da Academia Europeia de Polícia relativas ao exercício de 2011, acompanhado das respostas da Academia

23

2012/C 388/06

Relatório sobre as contas anuais do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais relativas ao exercício de 2011, acompanhado das respostas do Instituto

29

2012/C 388/07

Relatório sobre as contas anuais da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura relativas ao exercício de 2011, acompanhado da resposta da Agência

34

2012/C 388/08

Relatório sobre as contas anuais da Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação relativas ao exercício de 2011, acompanhado das respostas da Agência

40

2012/C 388/09

Relatório sobre as contas anuais da Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores relativas ao exercício de 2011, acompanhado da resposta da Agência

46

2012/C 388/10

Relatório sobre as contas anuais da Agência Europeia para a Segurança da Aviação relativas ao exercício de 2011, acompanhado das respostas da Agência

53

2012/C 388/11

Relatório sobre as contas anuais da Autoridade Bancária Europeia relativas ao exercício de 2011, acompanhado das respostas da Autoridade

60

2012/C 388/12

Relatório sobre as contas anuais do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças relativas ao exercício de 2011, acompanhado das respostas do Centro

66

2012/C 388/13

Relatório sobre as contas anuais da Agência Europeia dos Produtos Químicos relativas ao exercício de 2011, acompanhado das respostas da Agência

73

2012/C 388/14

Relatório sobre as contas anuais da Agência Europeia do Ambiente relativas ao exercício de 2011, acompanhado das respostas da Agência

80

2012/C 388/15

Relatório sobre as contas anuais da Agência Europeia de Controlo das Pescas relativas ao exercício de 2011, acompanhado das respostas da Agência

86

2012/C 388/16

Relatório sobre as contas anuais da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos relativas ao exercício de 2011, acompanhado das respostas da Autoridade

92

2012/C 388/17

Relatório sobre as contas anuais do Instituto Europeu para a Igualdade de Género relativas ao exercício de 2011, acompanhado das respostas do Instituto

98

2012/C 388/18

Relatório sobre as contas anuais da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma relativas ao exercício de 2011, acompanhado das respostas da Autoridade

104

2012/C 388/19

Relatório sobre as contas anuais do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia relativas ao exercício de 2011, acompanhado das respostas do Instituto

110

2012/C 388/20

Relatório sobre as contas anuais da Agência Europeia de Medicamentos relativas ao exercício de 2011, acompanhado da resposta da Agência

116

2012/C 388/21

Relatório sobre as contas anuais do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência relativas ao exercício de 2011, acompanhado das respostas do Observatório

123

2012/C 388/22

Relatório sobre as contas anuais da Agência Europeia da Segurança Marítima relativas ao exercício de 2011, acompanhado das respostas da Agência

129

2012/C 388/23

Relatório sobre as contas anuais da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação relativas ao exercício de 2011, acompanhado das respostas da Agência

135

2012/C 388/24

Relatório sobre as contas anuais do Fundo de Pensões da Europol relativas ao exercício de 2011, acompanhado das respostas do Fundo

142

2012/C 388/25

Relatório sobre as contas anuais da Agência Ferroviária Europeia relativas ao exercício de 2011, acompanhado das respostas da Agência.

145

2012/C 388/26

Relatório sobre as contas anuais da Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação relativas ao exercício de 2011, acompanhado das respostas da Agência

151

2012/C 388/27

Relatório sobre as contas anuais da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados relativas ao exercício de 2011, acompanhado das respostas da Autoridade

157

2012/C 388/28

Relatório sobre as contas anuais da Fundação Europeia para a Formação relativas ao exercício de 2011, acompanhado das respostas da Fundação

165

2012/C 388/29

Relatório sobre as contas anuais da Agência de Aprovisionamento da Euratom relativas ao exercício de 2011, acompanhado da resposta da Agência

171

2012/C 388/30

Relatório sobre as contas anuais da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho relativas ao exercício de 2011, acompanhado das respostas da Fundação

174

2012/C 388/31

Relatório sobre as contas anuais da Eurojust relativas ao exercício de 2011, acompanhado das respostas da Eurojust

180

2012/C 388/32

Relatório sobre as contas anuais do Serviço Europeu de Polícia relativas ao exercício de 2011, acompanhado das respostas do Serviço

187

2012/C 388/33

Relatório sobre as contas anuais da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia relativas ao exercício de 2011, acompanhado da resposta da Agência

196

2012/C 388/34

Relatório sobre as contas anuais da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia relativas ao exercício de 2011, acompanhado das respostas da Agência

202

2012/C 388/35

Relatório sobre as contas anuais da Agência do GNSS Europeu relativas ao exercício de 2011, acompanhado das respostas da Agência

208

2012/C 388/36

Relatório sobre as contas anuais do Instituto de Harmonização do Mercado Interno relativas ao exercício de 2011, acompanhado das respostas do Instituto

214

2012/C 388/37

Relatório sobre as contas anuais da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho relativas ao exercício de 2011, acompanhado das respostas da Agência

219

2012/C 388/38

Relatório sobre as contas anuais da Agência de Execução para a Investigação relativas ao exercício de 2011, acompanhado das respostas da Agência

226

2012/C 388/39

Relatório sobre as contas anuais da Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes relativas ao exercício de 2011, acompanhado da resposta da Agência

232

PT