ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.378.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 378

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
8 de Dezembro de 2012

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 378/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6665 — Sun Capital/Rexam Personal and Home Care Packaging Business) (1)

1

2012/C 378/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6729 — SNCF Participations/Strukton Rail/Europool) (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2012/C 378/03

Decisão do Conselho, de 4 de dezembro de 2012, sobre a renovação do mandato do Presidente da Instância de Recurso do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais

2

2012/C 378/04

Decisão do Conselho, de 6 de dezembro de 2012, que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 6 da União Europeia para o exercício de 2012

3

2012/C 378/05

Decisão do Conselho, de 6 de dezembro de 2012, que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento da União Europeia para o exercício de 2013

4

Comissão Europeia

2012/C 378/06

Taxas de câmbio do euro

5

2012/C 378/07

Decisão de Execução da Comissão, de 28 de novembro de 2012, relativa à adoção do plano de trabalho de 2013 no âmbito do segundo programa de ação comunitária no domínio da saúde (2008-2013), aos critérios de seleção, de atribuição e outros critérios aplicáveis às contribuições financeiras destinadas às ações deste programa e ao pagamento da contribuição da UE no âmbito da Convenção-Quadro da OMS para a Luta Antitabaco, funcionando enquanto decisão de financiamento

6

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2012/C 378/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6758 — Bunge Group/MBF/Novaol Austria) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

41

2012/C 378/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6782 — H.I.G. Europe Capital/Petrochem Carless Holdings) (1)

42

2012/C 378/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6681 — Strategic Value Partners/Kloeckner Holdings) (1)

43

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT