ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.377.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 377

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
7 de Dezembro de 2012

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comissão Europeia

2012/C 377/01

Parecer da Comissão, de 19 de novembro de 2012, relativo ao projeto alterado de eliminação de resíduos radioativos provenientes da central nuclear de Bugey-2 (reatores 2, 3, 4 e 5), localizada em França, em conformidade com o artigo 37.o do Tratado Euratom

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 377/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6718 — Toyota Tsusho Corporation/CFAO) (1)

3

2012/C 377/03

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (2)

4

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 377/04

Taxas de câmbio do euro

7

2012/C 377/05

Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

8

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2012/C 377/06

Convite à apresentação de propostas 2012 — Programa «Europa para os Cidadãos» (2007-2013) — Ações de execução do programa: Cidadãos ativos pela Europa, Sociedade Civil Ativa na Europa e Memória Europeia Ativa

9

2012/C 377/07

Convite à apresentação de propostas — EACEA/39/12 — MEDIA 2007 — Desenvolvimento, distribuição, promoção e formação — Apoio à digitalização de cinemas europeus

14

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2012/C 377/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6709 — Alpha Group Investments/Janoland Properties/Neu Property Holdings/Liberty Mall) (1)

17

2012/C 377/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6768 — Reggeborgh/Koninklijke Volker Wessels Stevin) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

18

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2012/C 377/10

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

(2)   Texto relevante para efeitos do EEE, com exceção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado

PT