ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.363.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 363

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
23 de Novembro de 2012

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 363/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

1

2012/C 363/02

Auxílio estatal — Decisões de propor medidas adequadas nos termos do artigo 108.o, n.o 1, do TFUE nos casos em que o Estado-Membro em causa as aceitou (2)

3

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2012/C 363/03

Projeto de orçamento retificativo n.o 5 da União Europeia para o exercício de 2012 — Posição do Conselho

4

Comissão Europeia

2012/C 363/04

Taxas de câmbio do euro

5

2012/C 363/05

Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à restrição do uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos elétricos e electrónicos(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da diretiva)  (2)

6

V   Avisos

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2012/C 363/06

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 8.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 509/2006 do Conselho relativo às especialidades tradicionais garantidas dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

8

2012/C 363/07

Anúncio relativo a um pedido nos termos do artigo 30.o da Diretiva 2004/17/CE: prorrogação de prazo — Pedido proveniente de uma entidade adjudicante

15

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE, com exceção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado

(2)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT