ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.359.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 359

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
21 de Novembro de 2012

Número de informação

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2012/C 359/01

Auxílios estatais — Dinamarca — Auxílio estatal n.o SA.34445 (2012/C) (ex 2012/N) — Transferência de ativos patrimoniais do FIH para a FSC — Dinamarca — Convite para apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do TFUE (1)

1

2012/C 359/02

Auxílios estatais — Espanha — Auxílio estatal n.o SA.31273 ex N 313/2010 — Ultracongelados Antártida S.A. — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (1)

11

2012/C 359/03

Auxílio estatal — Grécia — Auxílio estatal SA.34824 (2012/C) (ex 2012/NN) — Recapitalização do National Bank of Greece pelo Fundo de Estabilidade Financeira para a Grécia — Convite para apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do TFUE (1)

18

2012/C 359/04

Auxílio estatal — Grécia — Auxílio estatal SA.34825 (2012/C) (ex 2012/NN) — Recapitalização do EFG Eurobank pelo Fundo de Estabilidade Financeira para a Grécia — Convite para apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do TFUE (1)

31

2012/C 359/05

Auxílio estatal — Grécia — Auxílio estatal SA.34826 (2012/C) (ex 2012/NN) — Recapitalização do Piraeus Bank pelo Fundo de Estabilidade Financeira para a Grécia — Convite para apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do TFUE (1)

43

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT