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Official Journal of the European Union, C 352, 16 November 2012
Jornal Oficial da União Europeia, C 352, 16 de novembro de 2012
Jornal Oficial da União Europeia, C 352, 16 de novembro de 2012
ISSN 1977-1010 doi:10.3000/19771010.C_2012.352.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 352 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
55.o ano |
Número de informação |
Índice |
Página |
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II Comunicações |
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COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão Europeia |
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2012/C 352/01 |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1) |
1 |
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IV Informações |
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INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão Europeia |
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2012/C 352/02 |
4 |
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V Avisos |
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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
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Comissão Europeia |
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2012/C 352/03 |
Auxílios estatais — Bélgica, França, Luxemburgo — Decisões de início do procedimento formal de investigação — Auxílios estatais SA.34925 (12/C-2) (ex 12/N-2) — Segunda prorrogação da garantia de refinanciamento temporária a favor do grupo Dexia — Bélgica, SA.34928 (12/C-2) (ex 12/N-2) — Segunda prorrogação da garantia de refinanciamento temporária a favor do grupo Dexia — França, SA.34927 (12/C-2) (ex 12/N-2) — Segunda prorrogação da garantia de refinanciamento temporária a favor do grupo Dexia — Luxemburgo — Convite para apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do TFUE (1) |
5 |
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OUTROS ATOS |
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Comissão Europeia |
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2012/C 352/04 |
13 |
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2012/C 352/05 |
17 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
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