ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.352.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 352

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
16 de Novembro de 2012

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 352/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 352/02

Taxas de câmbio do euro

4

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2012/C 352/03

Auxílios estatais — Bélgica, França, Luxemburgo — Decisões de início do procedimento formal de investigação — Auxílios estatais SA.34925 (12/C-2) (ex 12/N-2) — Segunda prorrogação da garantia de refinanciamento temporária a favor do grupo Dexia — Bélgica, SA.34928 (12/C-2) (ex 12/N-2) — Segunda prorrogação da garantia de refinanciamento temporária a favor do grupo Dexia — França, SA.34927 (12/C-2) (ex 12/N-2) — Segunda prorrogação da garantia de refinanciamento temporária a favor do grupo Dexia — Luxemburgo — Convite para apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do TFUE (1)

5

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2012/C 352/04

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

13

2012/C 352/05

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

17

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT