ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.346.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 346

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
14 de Novembro de 2012

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 346/01

Comunicação da Comissão relativa à quantidade não pedida a acrescentar à quantidade fixada para o subperíodo, de 1 de janeiro, a 31 de março de 2013, no quadro de determinados contingentes abertos pela União para produtos do setor da carne de suíno

1

2012/C 346/02

Comunicação da Comissão relativa à quantidade não pedida a acrescentar à quantidade fixada para o subperíodo, de 1 de janeiro, a 31 de março de 2013, no quadro de determinados contingentes abertos pela União para produtos dos setores da carne de aves de capoeira, dos ovos e das ovalbuminas

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 346/03

Taxas de câmbio do euro

3

2012/C 346/04

Comissão administrativa das Comunidades Europeias para a segurança social dos trabalhadores migrantes — Taxa de conversão monetária pela aplicação do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

4

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2012/C 346/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

6

2012/C 346/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

6

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2012/C 346/07

Aviso que altera o aviso de início de um processo antissubvenções relativo às importações de bicicletas originárias da República Popular da China, publicado em 27 de abril de 2012, e alarga esse processo às importações das referidas bicicletas expedidas da Indonésia, Malásia, Sri Lanca e Tunísia

7

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2012/C 346/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6736 — Advent International/KMD Equity Holding) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

9

2012/C 346/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6775 — TCP Cable/International Cable Holdings/Kutxabank/Euskaltel) (1)

10

2012/C 346/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6759 — LBO France Gestion/Blue Holding Luxembourg) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

11

2012/C 346/11

Auxílios estatais — Bélgica, França, Luxemburgo — Decisões de início do procedimento formal de investigação — Auxílios estatais SA.33760 (12/N-2), (11/C) (ex 11/N) — Medida adicional para a reestruturação do grupo Dexia — França, SA.33763 (12/N-2), (11/C) (ex 11/N) — Medida adicional para a reestruturação do grupo Dexia — Bélgica, SA.33764 (12/N-2), (11/C) (ex 11/N) — Medida adicional para a reestruturação do grupo Dexia — Luxemburgo — Convite para apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do TFUE (1)

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT