ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.314.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 314

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
18 de Outubro de 2012

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 314/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6641 — Verbund/Siemens/E-Mobility Provider Austria) (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 314/02

Taxas de câmbio do euro

2

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2012/C 314/03

Inexistência de auxílios estatais na aceção do artigo 61.o, n.o 1, do Acordo EEE

3

2012/C 314/04

Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA relativa às atuais taxas de juro e taxas de referência/de atualização aplicáveis à recuperação de auxílios estatais em relação a três Estados da EFTA em vigor a partir de 1 de junho de 2012(Publicada em conformidade com o disposto no artigo 10.o da Decisão do Órgão de Fiscalização n.o 195/04/COL de 14 de julho de 2004)

4

2012/C 314/05

Limiares referidos nas Diretivas 2004/17/CE e 2004/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, com a redação que lhes foi dada pelo Regulamento (UE) n.o 1251/2011 da Comissão, expressos nas moedas nacionais dos Estados da EFTA

5

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2012/C 314/06

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do Programa de Trabalho 2013 «Pessoas» do 7.o Programa-Quadro da Comunidade Europeia de atividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração

6

Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO)

2012/C 314/07

Anúncio de Concurso Geral

7

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal da EFTA

2012/C 314/08

Recurso interposto em 9 de julho de 2012 por DB Schenker contra o Órgão de Fiscalização da EFTA (Processo E-7/12)

8

2012/C 314/09

Ação intentada em 15 de julho de 2012 pela DB Schenker contra o Órgão de Fiscalização da EFTA (Processo E-8/12)

10

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2012/C 314/10

Aviso relativo às medidas anti-dumping aplicáveis às importações de etanolaminas originárias dos Estados Unidos da América e a uma reabertura parcial do inquérito anti-dumping relativo às importações de etanolaminas originárias dos Estados Unidos da América

12

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2012/C 314/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6686 — Terex/GAZ/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

14

2012/C 314/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6705 — Procter & Gamble/Teva Pharmaceuticals OTC II) (1)

15

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT