ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.311.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 311

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
13 de Outubro de 2012

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Tribunal de Justiça da União Europeia

2012/C 311/01

Última publicação do Tribunal de Justiça da União Europeia no Jornal Oficial da União EuropeiaJO C 303 de 6.10.2012

1

Tribunal Geral

2012/C 311/02

Afetação dos juízes às secções

2

V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça

2012/C 311/03

Processo C-349/12: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Fővárosi Törvényszék (anteriormente Fővárosi Bíróság) (Hungria) em 24 de julho de 2012 — Peró Gáz Kft./Balla János

4

2012/C 311/04

Processo C-358/12: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunale Amministrativo Regionale per la Lombardia (Itália) em 30 de julho de 2012 — Consorzio Stabile Libor Lavori Pubblici/Comune di Milano

4

2012/C 311/05

Processo C-362/12: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Supreme Court of the United Kingdom (Reino Unido) em 30 de julho de 2012 — Test Claimants in the Franked Investment Income Group Litigation/Commissioners of Inland Revenue, Commissioners for Her Majesty's Revenue and Customs

5

2012/C 311/06

Processo C-363/12: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo The Equality Tribunal (Irlanda) em 30 de julho de 2012 — Z/Um serviço governamental e um Conselho Diretivo de uma Escola Pública

5

2012/C 311/07

Processo C-374/12: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Varhoven administrativen sad (Bulgária) em 6 de agosto de 2012 — Valimar OOD/Nachalnik na Mitnitsa Varna

6

2012/C 311/08

Processo C-376/12: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunale Amministrativo Regionale per il Lazio (Itália) em 6 de Agosto de 2012 — Sky Italia Srl/Autorità per le Garanzie nelle Comunicazioni, Commissione di Garanzia per l'Attuazione della Legge sullo Sciopero nei Servizi Pubblici Essenziali

7

2012/C 311/09

Processo C-386/12: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Sofiyski gradski sad (Bulgária) em 13 de agosto de 2012 — Siegfried János Schneider

7

Tribunal Geral

2012/C 311/10

Processo T-326/12: Recurso interposto em 25 de julho de 2012 — Salim Georges Al Toun e Al Toun Group/Conselho

8

2012/C 311/11

Processo T-334/12: Recurso interposto em 25 de julho de 2012 — Plantavis e NEM/Comissão e EFSA

9

2012/C 311/12

Processo T-341/12: Recurso interposto em 2 de agosto de 2012 — Evonik Degussa/Comissão

9

2012/C 311/13

Processo T-346/12: Recurso interposto em 1 de agosto de 2012 — Hungria/Comissão

11

2012/C 311/14

Processo T-348/12: Recurso interposto em 31 de julho de 2012 — Globosat Programadora/IHMI — Sport TV Portugal (SPORT TV INTERNACIONAL)

11

2012/C 311/15

Processo T-353/12: Recurso interposto em 6 de agosto de 2012 — Aleris/IHMI — Carefusion 303 (ALARIS)

12

2012/C 311/16

Processo T-356/12: Recurso interposto em 6 de agosto de 2012 — Debonair Trading Internacional/IHMI — Ibercomestica (SÔ:UNIC)

12

2012/C 311/17

Processo T-357/12: Recurso interposto em 7 de agosto de 2012 — Sachi Premium — Outdoor Furniture/IHMI — Gandia Blasco (Poltronas)

13

2012/C 311/18

Processo T-359/12: Recurso interposto em 8 de agosto de 2012 –Vuitton Malletier/IHMI — Nanu-Nana (padrão de quadrados)

13

2012/C 311/19

Processo T-368/12 P: Recurso interposto em 17 de agosto de 2012 pela Comissão Europeia do acórdão do Tribunal da Função Pública de 13 de junho de 2012 no processo F-63/11, Macchia/Comissão

14

2012/C 311/20

Processo T-385/12: Recurso interposto em 22 de agosto de 2012 — France Télécom/Comissão

15

Tribunal da Função Pública

2012/C 311/21

Processo F-63/12: Recurso interposto em 20 de junho de 2012 — ZZ/BEI

16

2012/C 311/22

Processo F-67/12: Recurso interposto em 2 de julho de 2012 — ZZ/Comissão

16

PT