ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.291.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 291

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
27 de Setembro de 2012

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 291/01

Taxas de câmbio do euro

1

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2012/C 291/02

Convite para apresentação de observações nos termos do artigo 1.o, n.o 2, do da Parte I do Protocolo n.o 3 ao Acordo entre os Estados da EFTA relativo à criação de um Órgão de Fiscalização e de um Tribunal de Justiça sobre o auxílio estatal relativo à criação de um Fundo de Charters para o norte da Noruega

2

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO)

2012/C 291/03

Anúncio de Concurso Geral

12

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal da EFTA

2012/C 291/04

Pedido de parecer consultivo apresentado ao Tribunal da EFTA pelo Héraðsdómur Reykjavíkur, em 6 de fevereiro de 2012, no processo do HOB-vín ehf./State Alcohol and Tobacco Company of Iceland (ÁTVR) (empresa estatal da Islândia do álcool e do tabaco) (Processo E-2/12)

13

2012/C 291/05

Acórdão do Tribunal, de 12 de setembro de 2011, no Processo E-16/10 — Philip Morris Norway/Estado norueguês, representado pelo Ministério da Saúde e dos Serviços de Assistência (Livre circulação de mercadorias — Proibição da indicação visual dos produtos do tabaco — Artigos 11.o e 13.o do Acordo EEE — Medidas de efeito equivalente a restrições quantitativas — Modalidades de venda — Proteção da saúde pública — Proporcionalidade)

14

2012/C 291/06

Acórdão do Tribunal, de 14 de dezembro de 2011, no Processo E-3/11 — Pálmi Sigmarsson/Banco Central da Islândia (Livre circulação de capitais — artigo 43.o do Acordo EEE — Restrições nacionais em matéria de circulação de capitais — Jurisdição — Proporcionalidade — segurança jurídica)

15

2012/C 291/07

Acórdão do Tribunal, de 14 de dezembro de 2011, no Processo E-8/11 — Órgão de Fiscalização da EFTA/República da Islândia (Não cumprimento das suas obrigações por uma parte contratante — Diretiva 2002/49/CE relativa à avaliação e gestão do ruído ambiente)

16

PT