ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.286.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 286

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
22 de Setembro de 2012

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Banco Central Europeu

2012/C 286/01

Recomendação do Banco Central Europeu, de 14 de setembro de 2012, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do Banc Ceannais na hÉireann/Central Bank of Ireland (BCE/2012/20)

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 286/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

2

2012/C 286/03

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

4

2012/C 286/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6490 — EADS/Israel Aerospace Industries/JV) (1)

6

2012/C 286/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6560 — EQT VI/BSN Medical) (1)

6

2012/C 286/06

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5979 — KGHM/Tauron Wytwarzanie/JV) (1)

7

2012/C 286/07

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6628 — Třinecké Železárny/ŽDB Drátovna) (1)

7

2012/C 286/08

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6678 — Procter & Gamble/Arbora) (1)

8

Comité Europeu do Risco Sistémico

2012/C 286/09

Parecer do Comité Europeu do Risco Sistémico, de 31 de julho de 2012, apresentado à Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados nos termos do artigo 10.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos derivados do mercado de balcão, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações, no que se refere à utilização de derivados do mercado de balcão por sociedades não financeiras (CERS/2012/2)

9

2012/C 286/10

Parecer do Comité Europeu do Risco Sistémico, de 31 de julho de 2012, apresentado à Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados, nos termos do artigo 46.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos derivados do mercado de balcão, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações, no que se refere à elegibilidade das garantias para as contrapartes centrais (CERS/2012/3)

13

III   Atos preparatórios

BANCO CENTRAL EUROPEU

Comité Europeu do Risco Sistémico

2012/C 286/11

Decisão do Comité Europeu do Risco Sistémico, de 13 de julho de 2012, que aplica regras em matéria de proteção de dados ao Comité Europeu do Risco Sistémico (CERS/2012/1)

16

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 286/12

Taxas de câmbio do euro

20

Tribunal de Contas

2012/C 286/13

Relatório Especial n.o 12/2012 «A Comissão e o Eurostat melhoraram o processo de elaboração de estatísticas europeias fiáveis e credíveis?»

21

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2012/C 286/14

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

22

2012/C 286/15

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

22

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2012/C 286/16

Convite à apresentação de propostas — Programa Cultura (2007-2013) — Execução das seguintes ações do programa: projetos plurianuais de cooperação; medidas de cooperação; ação especial (países terceiros), e apoio a organismos ativos no plano europeu no domínio da cultura

23

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2012/C 286/17

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6720 — OAO VTB Bank/Corporate Commercial Bank/Bulgarian Telecommunications Company) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

29

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT