ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.276.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 276

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
13 de Setembro de 2012

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 276/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 276/02

Taxas de câmbio do euro

5

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2012/C 276/03

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

6

2012/C 276/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

7

2012/C 276/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

8

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2012/C 276/06

Convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho do 7.o Programa-Quadro da CE de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração

9

Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO)

2012/C 276/07

Anúncio de concursos gerais

10

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE, com exceção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado

PT