ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.216.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 216

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
21 de Julho de 2012

Número de informação

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2012/C 216/01

Auxílio estatal — Alemanha — Auxílio estatal n.o SA.32833 — C/2011 (ex NN/2011) — Alegado auxílio estatal a favor do aeroporto de Francoforte Hahn — Convite para apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do TFUE (1)

1

2012/C 216/02

Auxílio estatal — Alemanha — Auxílio estatal n.o SA.31550 (2012/C) (ex 2012/NN) — Nürburgring — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (1)

14

2012/C 216/03

Auxílio estatal — Itália — Auxílio estatal n.o SA.33037 (2012/C) (ex 2011/N) — Compensação retroativa da SIMET SpA por serviços de transportes públicos prestados entre 1987 e 2003 — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (1)

45

2012/C 216/04

Auxílio estatal — Alemanha — Auxílio estatal n.o SA.27339 (2012/C) (ex 2011/NN) — Alegado auxílio estatal ao aeroporto de Zweibrücken — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (1)

56

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT