ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.187.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 187

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
27 de Junho de 2012

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 187/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6612 — Vitol/Atlasinvest/Petroplus Marketing) (1)

1

2012/C 187/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6517 — The Klesch Group/Arkema's Vinyl Products Business) (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2012/C 187/03

Decisão do Conselho, de 21 de junho de 2012, relativa à nomeação de membros efetivos e de membros suplentes do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho propostos pelo Luxemburgo

2

Comissão Europeia

2012/C 187/04

Taxas de câmbio do euro

3

2012/C 187/05

Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

4

2012/C 187/06

Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

5

2012/C 187/07

Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

6

Tribunal de Contas

2012/C 187/08

Relatório Especial n.o 9/2012 «Auditoria do sistema de controlo aplicável à produção, transformação, distribuição e importação de produtos biológicos»

7

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2012/C 187/09

Convite à apresentação de propostas — EACEA/19/12 — Programa «Juventude em Ação» — Subação 4.4: Projetos destinados a promover a inovação e a qualidade

8

2012/C 187/10

Convite à apresentação de propostas — EACEA/18/12 — Programa «Juventude em Ação» — Sistemas de Apoio à Juventude — Subação 4.6 — Parcerias

11

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2012/C 187/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6564 — ARM/Giesecke & Devrient/Gemalto/JV) (1)

15

2012/C 187/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6568 — Cisco Systems/NDS Group) (1)

16

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT