ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.157.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 157

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
2 de Junho de 2012

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Tribunal de Justiça da União Europeia

2012/C 157/01

Última publicação do Tribunal de Justiça da União Europeia no Jornal Oficial da União EuropeiaJO C 151 de 26.5.2012

1

V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça

2012/C 157/02

Processo C-103/12: Recurso interposto em 28 de fevereiro de 2012 — Parlamento Europeu/Conselho

2

2012/C 157/03

Processo C-112/12: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Kúria (Hungria) em 1 de março de 2012 — Franklin Templeton Investment Funds Société d’Investissement à Capital Variable/Nemzeti Adó- és Vámhivatal Kiemelt Ügyek és Adózók Adó Főigazgatósága

2

2012/C 157/04

Processo C-141/12: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Rechtbank Middelburg (Países Baixos) em 20 de março de 2012 — Y.S./Minister voor Immigratie, Integratie en Asiel

3

2012/C 157/05

Processo C-146/12: Ação intentada em 26 de março de 2012 — Comissão Europeia/República Federal da Alemanha

4

2012/C 157/06

Processo C-150/12: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Högsta domstolen (Suécia) em 29 de março de 2012 — Eva Marie Brännström e Rune Brännström/Ryanair Holdings plc

4

2012/C 157/07

Processo C-159/12: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunale Amministrativo Regionale per la Lombardia (Itália) em 2 de abril de 2012 — Alessandra Venturini/A.S.L. Varese e o.

5

2012/C 157/08

Processo C-160/12: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunale Amministrativo Regionale per la Lombardia (Itália) em 2 de abril de 2012 — Maria Rosa Gramegna/A.S.L. Lodi e o.

5

2012/C 157/09

Processo C-161/12: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunale Amministrativo Regionale per la Lombardia (Itália) em 2 de abril de 2012 — Anna Muzzio/A. S. L. Pavia e o.

5

2012/C 157/10

Processo C-165/12: Recurso interposto em 3 de abril de 2012 — Comissão/Conselho

6

Tribunal Geral

2012/C 157/11

Processo T-104/12: Recurso interposto em 1 de março de 2012 — Verus/IHMI — Performance Industries Manufacturing (VORTEX)

7

2012/C 157/12

Processo T-115/12: Recurso interposto em 7 de março de 2012 — Buzil-Werk Wagner/IHMI — Roca Sanitario (Roca)

7

2012/C 157/13

Processo T-123/12: Recurso interposto em 15 de março de 2012 — Smartbook/IHMI (SMARTBOOK)

8

2012/C 157/14

Processo T-126/12: Recurso interposto em 20 de Março de 2012 — Interroll/IHMI (Inspired by efficiency)

8

2012/C 157/15

Processo T-128/12: Recurso interposto em 21 de março de 2012 — HTTS/Conselho

8

2012/C 157/16

Processo T-134/12: Recurso interposto em 27 de março de 2012 — Investigación y Desarrollo en Soluciones y Servicios IT/Comissão

9

2012/C 157/17

Processo T-137/12: Recurso interposto em 19 de março de 2012 — FunFactory/IHMI (Marca tridimensional que apresenta a forma de um vibrador)

10

2012/C 157/18

Processo T-138/12: Recurso interposto em 26 de março de 2012 — Geipel/IHMI — Reeh (BEST BODY NUTRITION)

10

2012/C 157/19

Processo T-163/12: Recurso interposto em 11 de abril de 2012 — Ternavsky/Conselho

11

Tribunal da Função Pública

2012/C 157/20

Processo F-36/10: Acórdão do Tribunal da Função Pública (Primeira Secção) de 28 de março de 2012 — Rapone/Comissão (Função pública — Concurso geral — Candidaturas sucessivas a um concurso geral — Recusa de registo)

12

2012/C 157/21

Processo F-76/10: Despacho do Tribunal da Função Pública (Terceira Secção) de 28 de junho de 2011 — Colart e o./Parlamento (Função pública — Adaptação anual das remunerações e pensões dos funcionários e outros agentes — Não conhecimento do mérito)

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2012/C 157/22

Processo F-65/11: Despacho do Tribunal da Função Pública de 20 de março de 2012 — Schönberger/Parlamento

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PT