ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.147.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 147

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
25 de Maio de 2012

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

2012/C 147/01

Parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre propostas da Comissão para uma Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos mercados de instrumentos financeiros, que revoga a Diretiva 2004/39/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e para um Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos mercados de instrumentos financeiros, que altera o Regulamento relativo aos derivados OTC, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 147/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

15

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 147/03

Taxas de câmbio do euro

17

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2012/C 147/04

Convite à apresentação de propostas de 2012 — Instrumento Financeiro para a Proteção Civil — Exercícios do Mecanismo de Proteção Civil

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT