ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.121.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 121

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
26 de Abril de 2012

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 121/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

1

2012/C 121/02

Convenção monetária entre a União Europeia e a República de São Marinho

5

2012/C 121/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6513 — Avenance Italy/Gemeaz Cusin) (1)

18

2012/C 121/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6479 — MNV/Rába) (1)

18

2012/C 121/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6533 — Goldman Sachs/Advent International/TransUnion Corp) (1)

19

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 121/06

Taxas de câmbio do euro

20

2012/C 121/07

Comunicação da Comissão relativa ao procedimento previsto no artigo 1.o, n.o 4, da Diretiva 96/67/CE do Conselho

21

Tribunal de Contas

2012/C 121/08

Relatório Especial n.o 4/2012, «A utilização dos Fundos Estruturais e do Fundo de Coesão para cofinanciar infraestruturas de transportes nos portos marítimos constitui um investimento eficaz?»

24

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2012/C 121/09

Convite para apresentação de observações, nos termos do artigo 1.o, n.o 2, da Parte I do Protocolo n.o 3 do Acordo entre os Estados da EFTA relativo à criação de um Órgão de Fiscalização e de um Tribunal de Justiça, sobre a venda pelo município de Narvik à Narvik Energi AS («NEAS») do direito de fornecimento de eletricidade em regime de concessão

25

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO)

2012/C 121/10

Anúncio de concurso geral

38

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2012/C 121/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6557 — AGC Glass Europe/Interpane International Glas) (1)

39

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT